O XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC, realizado em parceria com a Univali, trouxe como tema central o “CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES”. Essa variedade temática orientou o conjunto dos debates, a começar pela abertura do evento, com reflexos nos diversos painéis apresentados ao longo dos três dias e nas apresentações dos trabalhos. Em especial a questão das políticas públicas e a necessidade de um desenvolvimento inclusivo e sustentável estiveram em destaque no Grupo de Trabalho “DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II”, na medida em que são os movimentos político-sociais aqueles que mais refletem acerca da necessidade da redução das desigualdades sob a égide de um Estado Democrático de Direito.

Sob a coordenação da Profa. Pós-Dra. Edna Raquel Hogemann, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - (UNIRIO), do Prof. Dr. Prof. Dr. Rogerio Luiz Nery Da Silva, da Universidade do Oeste de Santa Catarina e da Profa. Pós-Dra. Regina Vera Villas Bôas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), o Grupo de Trabalho “DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II contribuiu, com excelentes exposições orais e debates caracterizados pela riqueza e profundidade dos assuntos e pela atualidade do tratamento por seus expositores.

Eis os artigos deste Grupo de Trabalho

1. POLÍTICAS PÚBLICAS DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA E A REPRESENTAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS, autores: Luiza Andreza Camargo de Almeida , Gabriel Vieira Terenzi , Edinilson Donisete Machado

2. POBREZA MENSTRUAL: COSTURANDO FLUXOS NA DISPARIDADE SOCIAL EM SAÚDE, autores: Caroline Lima Ferraz , Júlia Matos Costa

3. POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO DE CUMPRIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM VISTA DA SELETIVIDADE PENAL DO DIREITO BRASILEIRO, autores: Pablo Augusto Gomes Mello , Hygor Tikles De Faria , Luana Pedrosa De Figueiredo Cruz

4. POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: UMA AVALIAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, autora: Ana Beatriz Gonçalves Rosa Silva Paz

5. TERCEIRO SETOR: AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, autora: Renata Aparecida de Lima

6. JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO PÚBLICO E RESERVA DO POSSÍVEL À LUZ DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. , autores: Luciana Byanca Lopes Pontes , Luana Pedrosa De Figueiredo Cruz

7. A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 13.869/19) E O PAPEL DA CORREGEDORIA PARA COIBIR AÇÕES ABUSIVAS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA, autores: Lizandro Rodrigues de Sousa , Luana Machado Dos Santos , Victor Matheus Dos Santos Conceicao

8. NEGOCIAÇÕES COLETIVAS EM PROL DA SAÚDE DO TRABALHADO, autores: Daniela da Silva Jumpire , Jamile Gonçalves Calissi , Aline Ouriques Freire Fernandes

9. OS DIREITOS DA CRIANÇA COM TEA E A GARANTIA DO TRATAMENTO COM A TERAPIA ABA PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, autores: Lizandro Rodrigues de Sousa , Carlos Cesar de Oliveira Moreira , Paulo Sérgio De Almeida

10. O ENSINO JURÍDICO A DISTÂNCIA: METODOLOGIAS E INOVAÇÕES EM UMA PROPOSTA TRANSDISCIPLINAR PARA FORMAÇÃO DE AGENTES PACIFICADORES DE CONFLITOS, autores: Mônica Pereira Pilon , Jamile Gonçalves Calissi , Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro

11. O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO VALORES DEMOCRÁTICOS, autores: Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho , Hellen Pereira Cotrim Magalhaes

12. DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DO IDOSO NO BRASIL EM CONTRAPONTO COM O ETARISMO E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E SISTÊMICA QUE ENFRENTAM, autores: Claudine Freire Rodembusch , Henrique Alexander Grazzi Keske

13. JOVENS ADULTOS EGRESSOS DO SISTEMA DE ACOLHIMENTO E A POLÍTICA DE REPÚBLICAS RESIDENCIAIS: O DIREITO À MORADIA E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR? , autores: Rogerio Luiz Nery Da Silva , Darléa Carine Palma Mattiello , Letícia Benvenutti

14. POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES TRANS: ANÁLISE DO CASO VICKY HERNÁNDEZ E OUTRAS VS. HONDURAS, autores: Gabriela Sepúlveda Stellet , Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

15. A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A FUNÇÃO DAS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS: O CONTEXTO NACIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MULHERES, autores: Fernando Passos , Mariana Passos Beraldo , Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro

16. VIOLÊNCIA EXTREMA CONTRA A MULHER E SUA CONSEQUÊNCIA TRÁGICA: OS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO, autores: Claudine Freire Rodembusch , Henrique Alexander Grazzi Keske

17. A APROVAÇÃO DO HOMESCHOOLING: AVANÇO OU RETROCESSO DEMOCRÁTICO? , autores: Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho , Hellen Pereira Cotrim Magalhaes

18. INSURGÊNCIA E LIBERTAÇÃO: A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE SUAS TERRAS, autores: Luiza Andreza Camargo de Almeida , Gabriel Utida de Miranda , Ilton Garcia Da Costa

19. EDUCAÇÃO HÍBRIDA, DA PANDEMIA AO NOVO ENSINO MÉDIO: PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, autores: Mônica Pereira Pilon , Edmundo Alves De Oliveira , Ursula Adriane Fraga Amorim

20. O MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, autores: Flávio Couto Bernardes , Josiane Veridiana Carmelito , Matheus Di Felippo Fabricio

21. REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, autores: Laura Parisi , Maria Hemília Fonseca , Paulo Henrique Martinucci Boldrin

Camboriú, 07 a 09 de Dezembro de 2022.

Profa. Pós-Dra. Edna Raquel Hogemann- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Prof. Dr. Prof. Dr. Rogerio Luiz Nery Da Silva - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Profa. Pós-Dra. Regina Vera Villas Bôas - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)