O grupo de trabalho DIREITOS, ARTE E LITERATURA I se constituiu em um espaço plural e privilegiado de discussão. Nesse II Encontro Nacional do CONPEDI excelentes investigações e trabalhos pulsantes que demonstram a importância de se debater temas de tal envergadura. A riqueza dos pôsteres e os diálogos decorrentes de pesquisas politicamente engajadas revelam a qualidade dos trabalhos nos campos teóricos discutidos. (DES)VE-LAMENTOS NA PANDEMIA, NO BRASIL DO SÉCULO XXI: REPRISE DO “QUARTO DO DESPEJO”? de autoria de Mônica Coêlho Costa, e Luzilane Moura Araujo aborda o elo da realidade ante ao recorte histórico da obra literária, trazendo uma relação ao contexto atual. BERNA REALE E O CARÁTER VISCERAL DA DENÚNCIA ARTÍSTICA: A EXPOSIÇÃO DO SILENCIAMENTO SISTEMÁTICO de autoria de Fernanda de Souza Salame impõe uma reflexão através da abstração artística. CANÇÃO DE NINAR E O HOME OFFICE MATERNO NA PANDEMIA DO COVID-19 da lavra de Eliane Vieira Lacerda Almeida, e Catia Martins Gonçalves, denuncia a sobre jornada imposta pelos deveres que a sociedade em seu patriarcado impõe acumulados com o de uma carreira, assim como tais atribuições geram obstáculos ao desenvolvimento profissional das mulheres em detrimento da maternidade na forma que se encontra estruturado ante o paradigma conservador. DESAFIOS LINGUÍSTICOS NA ATUAL REDAÇÃO FORENSE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DESAFIO DO DESIGN THINKING E DO LEGAL DESIGN de autoria de Agatha Gonçalves Santana, e Márcia Cristina Almeida van Samson. A busca da forma em relação a escrita como padronização a atividade forense e a forma que tal função se amolda é o ponto de partida de tão importante pesquisa, de forma critica e construtiva o autor enquadra os paradigmas e constrói sua ideia sugerindo soluções a problemática posta. DIREITO COMO LITERATURA: O PARALELO ENTRE A TEORIA DO "ROMANCE EM CADEIA" PROPOSTO POR RONALD DWORKIN E A OBRA LITERÁRIA "O PROCESSO" DE FRANZ KAFKA. De autoria de Cecília Dias Lima, constrói a relação entre o gênero literário e filosofia do direito, propondo um debate de cunho finalista de importante contribuição critica ao Direito. DIREITO E ARTE: ANÁLISE JURÍDICA DO ESPECIAL DE NATAL PORTA DOS FUNDOS: A PRIMEIRA TENTAÇÃO DE CRISTO de autoria de Paulo Marcio Reis Santos, e Guilherme Joshua Fantini Blake. O trabalho propõe um debate entre liberdade de expressão e liberdade religiosa, o que constitui um tema de importante debate em razão de ponderação a direitos de ordem fundamental, ponderando-se o equilíbrio entre estes na ordem social. O ENSINO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL À LUZ DO FILME “A DAMA DOURADA” de autoria de Adriano da Silva Ribeiro Poliana Starling de Miranda, propõe o ensino de tão importante fundamento processual com um recorte didático ilustrativo com base na obra cinematográfica. O PASSADO E O PRESENTE DOS NEGROS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ATRAVÉS DO DOCUMENTÁRIO “EU NÃO SOU O SEU NEGRO” de autoria de Ronaldo Alves Marinho da Silva Carlos, Alberto Ferreira dos Santos, e João Batista Santos Filho. O trabalho propõe a observância da violação de Direitos contidos na estrutura social, especificamente o racismo, o qual se destaca a opressão estrutural contida no próprio estado. De importante reflexão ao presente momento social que vivemos. SHAKESPEARE E O DIREITO: ESTUDOS SOBRE OS MODELOS DE JUIZ NAS PEÇAS MEDIDA POR MEDIDA de autoria de Ana Carolina Vasconcelos de Medeiros Chaves propõe a analise da produção forense em contraponto critico a obra literária, refletindo o recorte social refletido no relato literário. UM ESTUDO DA OBRA DE CAROLINA MARIA DE JESUS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS de autoria de Nabya Carollynne Rodrigues de Melo, relata o conteúdo social observado no relato literário, propondo um debate critico nas relações estabelecidas ante os Direitos Fundamentais. UM ESTUDO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA OBRA DE DE CAROLINA MARIA DE JESUS, de autoria de Isabella Borges Santana reflete mais uma vez o relato contido na obra de referida autora, contudo sob uma abordagem critica a estrutura social e os direitos assegurados na ordem constitucional. “UNOS CUANTOS PIQUETITOS”: UMA REFLEXÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL E NO MÉXICO EM TEMPOS PANDÊMICOS A PARTIR DA ARTE DE FRIDA KAHLO de autoria de Eliane Vieira Lacerda Almeida, Mara Dantas Pereira, e Lorenna Medeiros Toscano de Brito. Busca denunciar a recorrente pratica de criminosa de violência de gênero, e o seu agravamento em razão do reflexo alterado derradeiro do momento social pandêmico. De grande contribuição para o debate social e as limitações impostas na atualidade. Convidamos a leitura deste conjunto de potentes estudos. Prof. Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres - UNICAP Prof. Valter Moura do Carmo - UNIMAR Profa. Renato Duro Dias - FURG