O XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC que foi realizado em parceria com a Univali, trazendo como tema central das pesquisas o “CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES”. Essa relevante e contemporânea temática orientou o conjunto dos debates, fato este irradiado desde o início do evento, perpassando inúmeros temas expostos nos variados painéis do Evento, que permaneceu vivo e intenso, durante os dias 07, 08 e 09 de dezembro de 2022. A questão da necessidade de se refletir sobre a materialização dos direitos fundamentais, enfrentando situações contemporâneas, entre outras, sobre a garantia dos direitos de personalidade, ao trabalho, à moradia, à educação e à vida, estiveram presentes nos diálogos reflexivos enfrentados pelo Grupo de Trabalho "GT: Direito, Arte e Literatura - I ", abordando realidades a respeito das desigualdades, da liberdade e conectividade, à luz do texto constitucional e do Estado Democrático de Direito.

Sob a coordenação do Professor Dr. Márcio Ricardo Staffen da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Prof. Dr. Renato Duro Dias da Universidade Federal do Rio Grande, e da Profa. Dra. Regina Vera Villas Bôas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), o Grupo de Trabalho “DIREITO, ARTE e LITERATURA - I " espera ter contribuído coma verticalidade dos debates, atualidade das temáticas abordadas, aprimoramento do conhecimento e efetividade da humanidade.

Abaixo, estão relacionados os títulos dos artigos que foram expostos no Grupo de Trabalho:

A REPRESENTAÇÃO DA JUSTIÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL: NARRATIVA A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO DE QUEM É A TERRA? de Paulo Marcio Reis Santos e Antônio Ricardo Paste Ferreira.

A SOCIEDADE TRANSUMANISTA EM “FLORES PARA ALGERNON”: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE de Jaqueline Da Silva Paul Ichi , Valéria Silva Galdino Cardin e Marcelo Negri Soares.

AUTONOMIA PRIVADA, DESENVOLVIMENTO E BLACK MIRROR: UMA ABORDAGEM PELA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO de Paulo Marcio Reis Santos, Sandra Paula De Souza Mendes e Sandy Arranhava de Noronha.

O PARQUE DAS IRMÃS MAGNÍFICAS: DA INTERDIÇÃO À EMANCIPAÇÃO DOS CORPOS TRAVESTIS de Amanda Netto Brum e Márcia Letícia Gomes.

O RETRATO DA FIGURA FEMININA DA DITADURA À CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE DA MÚSICA GENI E O ZEPELIM, DE CHICO BUARQUE DE HOLANDA de João Baraldi Neto, Renato Duro Dias e Márcia Letícia Gomes.

TEATRO E DIREITO: O USO DE MÉTODOS ATIVOS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM de Laura Santos Aguiar, Ana Luiza Goulart Peres Matos e Frederico de Andrade Garic.

“MUSEÁLIA” - OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA RECOMENDAÇÃO REFERENTE À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MUSEUS E COLEÇÕES, SUA DIVERSIDADE E SEU PAPEL NA SOCIEDADE de Jad Gleison Rocha Alves.

Camboriú, 07 a 09 de Dezembro de 2022.

Prof. Dr. Márcio Ricardo Steffen -Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Prof. Dr. Renato Duro Dias - Universidade Federal do Rio Grande

Prof. Dra. Regina Vera Villas Bôas - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)