TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO I

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), por meio das edições dos eventos realizados, dissemina as produções de pesquisas na área jurídica. O VI Encontro Virtual do CONPEDI, com a temática central “Direito e Políticas Públicas na era digital”, promoveu a apresentação de artigos com temáticas afins nos diversos GTs. No GT Teorias da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e do Realismo Jurídico I, desenvolveram-se trabalhos sobre as temáticas propostas no Edital de Submissão de artigos com a ementa: Concepções de justiça; Matrizes fundantes da ideia de justiça; Justiça e direito; A Justiça e sua relação com a busca da verdade; Justiça universal e justiça particular; Justiça substantiva e justiça procedimental; Justiça distributiva; Teorias modernas da justiça; Utilitarismo clássico e contemporâneo; Liberalismo, igualitarismo e libertarianismo; Comunitarismo, particularismo, perfeccionismo, republicanismo e multiculturalismo; Democracia deliberativa e

justiça social como reconhecimento; Razão jurídica; Semiótica; Retórica; Lógica; Argumentação e Argumentação jurídica; Direito e Ciência Jurídica; Teoria da Norma Jurídica; Teoria da Norma e Teoria da Decisão; Teoria do Ordenamento Jurídico; Direito e Linguagem; Positivismo(s) jurídico(s); Realismo(s) Jurídico(s), modelos norte-americanos, escandinavos; O paradigma da cientificidade; Falseabilidade; Pragmatismo filosófico e jurídico; Relações entre Direito, Estado e Sociedade: os modelos formalistas, sistêmicos- operacionais e realistas; O

pensamento sistemático aberto a valores: a relevância dos princípios e sua constitucionalização; O direito como sistema de regras e princípios; A relação entre direito e moral; Discurso jurídico; Judicialização; Ativismo judicial; Decisionismo; Idealismo jurídico; Neoconstitucionalismo; Teoria da norma x teoria da decisão; Pragmatismo.

No referido GT, tivemos a aprovação de 16 trabalhos, dos quais foram apresentados 14: “O Livre Arbítrio em Tomás de Aquino”, de Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo; “A doutrina do direito em Kant: Análise dos primeiros princípios metafísicos”, de Severino Alexandre Biasoli; “Direito e linguagem: Um estudo sobre a influência da filosofia da linguagem na teoria do direito”, de Gabriela Milani Pinheiro; “Kelsen: Revisitando algumas críticas”, de Viviane Lemes Da Rosa; “Feminismos, Dworkin e o aborto”. de Viviane Lemes Da Rosa; “A segurança jurídica vs ativismo judicial e a estabilidade da decisão judicial no estado democrático de direito”, de Ciro Rosa De Oliveira e Adilson Cunha Silva; “A superação da supremacia judicial a partir das teorias do constitucionalismo popular, diálogos constitucionais e democracia agonística”, de Alexandre De Castro Coura e Rosaly Stange Azevedo; “Garantismo e teoria dos sistemas autopoiéticos: uma análise interdisciplinar da crise do estado de direito”, de Williem da Silva Barreto Júnior e Sérgio Urquhart de Cademartori; “Direito ambiental do colonizador: crise e racionalidade anti-crise”, de Alisson Santos Rocha; “Interpretação histórica sobre os dispositivos constitucionais da posse indígena: elemento necessário ao enfrentamento de conflito multicentenário brasileiro, representado no re nº 1017365/sc”, de Alessandra Vanessa Alves; “O sistema de freios e contrapesos e a atual conjuntura brasileira”, de Juliana Rodrigues Freitas (escrito em coautoria com o graduando Kayo dos Santos Nunes); “O direito como aproximação da realidade social e a sua respectiva função social”, de Danilo Henrique Nunes, Paulo José Freire Teotônio e Carlos Eduardo Montes Netto; “A universalidade dos direitos humanos na perspectiva da filosofia política e ética da libertação em Enrique Dussel”, de Alberto De Moraes Papaléo Paes, Diego Fonseca Mascarenhas e Marina Angelim Bordallo; e, finalmente, “Apontamentos sobre a teoria do não-positivismo inclusivo de Robert Alexy: premissas de um ataque em face do jusnaturalismo de Finnis”, de Alberto de Moraes Papaléo Paes e Marina Angelim Bordallo.

Desejamos a todos uma ótima leitura!

Prof. Dr. José Carlos Francisco dos Santos (Faculdades Londrina)

Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo (UFMG/PUC Minas)