APRESENTAÇÃO

Os artigos aqui reunidos foram submetidos ao Grupo de Trabalho “Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado I”, no VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.

A presente publicação, assim, é resultado da prévia seleção de artigos e do vigoroso debate do referido grupo, no dia 21 de junho de 2023, tendo atuado como coordenadores os professores-doutores FILOMENO MORAES (Universidade Estadual do Ceará – aposentado), JOSÉ SÉRGIO SARAIVA (Faculdade de Direito de Franca/SP) e MARCOS ANTÔNIO STRIQUER SOARES (Universidade Estadual de Londrina/PR). O evento teve como parceiras institucionais da Faculdade de Direito de Franca e Universidade Estadual de Londrina, e realizou-se do dia 20 a 24 de junho do corrente ano.

Os estudos abordam uma ampla gama de temas que, por sua vez, estão relacionados, centralmente, ao debate contemporâneo acerca da teoria democrática e suas implicações políticas e institucionais. Deste modo, foram apresentados e debatidos artigos, representativos de diversos programas de pós-graduação, mantidos por instituições de ensino superior distribuídas por todo o Brasil. O que, por sua vez, indica a larga abrangência e atualidade dos problemas examinados.

Assim, na qualidade de Coordenadores do Grupo de Trabalho, após a ampla discussão e rico debate, cabe-nos recomendar a atenta leitura dos textos aqui reunidos, dada a importância que cada um representa na pesquisa dos assuntos investigados.

PROF. DR. FILOMENO MORAES

Universidade Estadual do Ceará – aposentado

PROF. DR. JOSÉ SÉRGIO SARAIVA

Faculdade de Direito de Franca

PROF. DR. MARCOS ANTÔNIO STRIQUER SOARES

Universidade Estadual de Londrina