O XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado na Capital Federal entre os dias 06 a 09 de julho de 2016, em parceria com o Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da UnB - Universidade de Brasília, com a Universidade Católica de Brasília – UCB, com o Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, e com o Instituto Brasiliense do Direito Público – IDP.

O evento, que teve como tema central o “DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo" realizou-se, manteve a seriedade e qualidade da produtividade característica dos eventos anteriores.

Os professores Dr. Enoque Feitosa Sobreira Filho, da Universidade Federal da Paraíba; Dra. Daniela Marques de Moraes, da Universidade de Brasília; e Drª. Daniela Menengoti Ribeiro, da Unicesumar, foram honrados com a coordenação das atividades do Grupo de Trabalho intitulado “Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais” e com a coordenação desta obra.

Os trabalhos deste Grupo de Trabalho se deram na tarde do dia 07 de julho de 2016, ocasião em que os autores expuseram suas pesquisas e debateram temas que estão no centro das especulações de um conjunto significativo dos estudiosos do direito.

Com o objetivo de organizar as apresentações, os artigos foram sistematizados em eixos temáticos, assim dispostos:

Movimentos sociais

1. A “SALA DE MÁQUINAS” DAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS E A TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA

2. APONTAMENTOS SOBRE REVOLUÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: EM VISTA DA LUTA DE CLASSES NO BRASIL

3. DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS COMO MANIFESTAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

4. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DIREITO DE RESISTÊNCIA NA GUERRILHA DO ARAGUAIA: REFLEXÕES SOBRE OS CONFLITOS E A DEMOCRACIA NO BRASIL

5. NOTAS SOBRE A VIOLÊNCIA DO ESTADO CONTRA OS MOVIMENTOS DE TRABALHADORES RURAIS

6. NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS NUMA CIDADE GLOBAL: A REALIDADE QUE QUESTIONA O SENTIDO DO DIREITO À MORADIA

7. PLURALISMO JURÍDICO – RODEIOS: CULTURA, CONFLITOS SOCIAIS

8. TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: PROPOSTA DE UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O BOLSA FAMÍLIA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO COMO VALOR SOCIAL

Minorias e grupos vulneráveis

9. COLONIALIDADE DO PODER, EXCLUSÃO SOCIAL E CRISE: INTERSECCIONALIDADES E UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA A PARTIR DA PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL

10. DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH SUBSUMIDA AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/2015)

11. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O INTERESSE PÚBLICO NA PROTEÇÃO À HONRA E À DIGNIDADE DE GRUPOS RACIAIS, ÉTNICOS OU RELIGIOSOS

Identidade e gênero

12. AS LUTAS DO FEMINISMO NO OCIDENTE E AS SUAS CONQUISTAS JURÍDICAS

13. CONTROLE SOCIAL DAS DISSIDÊNCIAS DE GÊNERO: VIOLÊNCIA E BIOPOLÍTICA

14. DECISÕES DIVERSAS E PERSPECTIVAS IDÊNTICAS: ROE X WADE, ADPF 54 E A ENCRIPTAÇÃO DO MACHISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS

15. DIREITO, DESIGUALDADE E SOCIODIVERSIDADE: NOVOS CAMINHOS PARA PESQUISA

16. DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA DECOLONIAL: POR UM DIREITO INCLUSIVO DA SEXUALIDADE

17. ENTRE A AUTO-IDENTIDADE E A IDENTIDADE CRIMINAL: O CAMINHO TRAÇADO DOS SENTIMENTOS VIVIDOS ATÉ O CÁRCERE

18. EU, PRISIONEIRA DE MIM: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA INSERÇÃO DA MULHER NO MUNDO DO CRIME

Violência e direito à vida

19. A AUTONOMIA DA VONTADE NA TERMINALIDADE DA VIDA

20. A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA PERSPECTIVA DO DIREITO ACHADO NA RUA: A COR DAS VÍTIMAS

21. CRISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL NOS CENTROS EDUCACIONAIS DE FORTALEZA: UMA AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

22. ENTRE POLICIAIS E POLICIADOS: A INTERVENÇÃO VIOLENTA NAS ABORDAGENS POLICIAIS EM NOME DO ESTADO

23. SOCIEDADE DE RISCO, VIOLÊNCIA E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

24. UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA: O PERFIL DO ADOLESCENTE INFRATOR REGISTRADO PELA DELEGACIA DE POLÍCIA DE LORENA-SP

25. VIOLÊNCIA E JUVENTUDE NEGRA: UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

26. VITA ACTIVA E DIREITO DE RESISTÊNCIA: A NECESSIDADE DE SER AÇÃO

Desse modo, os organizadores dessa obra agradecem os autores Abel Gabriel Gonçalves Junior, Amanda Tavares Borges, Andréa Galvão Rocha Detoni, Anna Carolina De Oliveira, Antonio Carlos Fialho Garselaz, Arthur Bastos Rodrigues, Azevedo Rômulo Magalhães Fernandes, Brunna Rabelo Santiago, Carla Vladiane Alves Leite, Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira, Diego de Oliveira Silva, Douglas Antônio Rocha Pinheiro, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Elaine Auxiliadora Martins Moreira Silva, Eneá de Stutz e Almeida, Farah de Sousa Malcher, Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Grazielly Alessandra Baggenstoss, Gustavo Dantas Carvalho, Gustavo de Souza Preussler, Helder Magevski de Amorim, Isabella Bruna Lemes Pereira, Janaína Maria Bettes, Jean-François Yves Deluchey, Juliana Wulfing, Leonora Roizen Albek Oliven, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha, Marcelo Pereira Dos Santos, Mauricio Gonçalves Saliba, Monaliza Lima, Monique Falcão Lima, Morgana Neves de Jesus, Morgana Paiva Valim, Nathalia Brito De Carvalho, Paula Velho Leonardo, Priscila Mara Garcia, Quezia Dornellas Fialho, Renata Teixeira Villarim, Ricardo Nery Falbo, Rudinei Jose Ortigara, Sonia Alves Da Costa, Vanessa de Lima Marques Santiago, Vanilda Honória dos Santos, Victor Siqueira Serra.

Além de revelar-se uma rica experiência acadêmica, com debates produtivos e bem-sucedidas trocas de conhecimentos, o Grupo de Trabalho “Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais” também proporcionou um entoado passeio pelos sotaques brasileiros, experiência que já se tornou característica dos eventos do CONPEDI, uma vez que se constitui atualmente o mais importante fórum de discussão da pesquisa em Direito no Brasil, e, portanto, ponto de encontro de pesquisados das mais diversas regiões do País.

Por fim, reiteramos nosso imenso prazer em participar da apresentação desta obra e do CONPEDI e desejamos a todos os interessados uma excelente leitura.

João Pessoal, Paraíba

Brasília, Distrito Federal

Maringá, Paraná

Inverno de 2016

Prof. Dr. Enoque Feitosa Sobreira Filho – Universidade Federal da Paraíba

Profª. Drª. Daniela Marques de Moraes - Universidade de Brasília

Profª. Drª. Daniela Menengoti Ribeiro – UNICESUMAR