II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO INTERNACIONAL I

É com grande prazer que introduzimos a leitura desta obra coletiva, a qual é composta por pôsteres criteriosamente selecionados para apresentação e debates no Grupo de Trabalho intitulado “Direito Internacional I”, durante o II Encontro Virtual do Conpedi, ocorrido entre 02 a 08 de dezembro de 2020, sobre o tema “Direito, Pandemia e Transformação Digital: Novos Tempos, Novos Desafios”. Mais uma vez, a realização deste evento de forma totalmente virtual evidenciou a capacidade de (re)invenção e inovação do Conpedi, que através de um esforço sem precedentes, assim o fez com brilhantismo. Os trabalhos apresentados evidenciam notável rigor técnico e qualidade acadêmica. Adicionalmente, os debates realizados em 04 de dezembro de 2020 resultaram no intercâmbio de conhecimento, integrando pesquisadores de diversas Instituições do País. Particularmente, em relação as temáticas publicadas na presente obra, Mayara Brito Carvalho avaliou os impactos causados pela biopirataria na Amazônia tanto no Brasil como na América Latina. Com o objetivo de analisarem a regulação do compartilhamento de informações sobre descobertas científicas, Francisco Cavalcante de Souza e Eros Frederico da Silva realizaram uma análise comparativa entre a União Europeia e o Mercosul. Letícia Pimenta Cordeiro se propôs a investigar a ADI 3239 e o caso da Comunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni Vs. Nicarágua. A (in)suficiência de precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal foi abordado por Wesley Bartolomeu Fernandes de Souza utilizando como plano de fundo a ADPF 378. O tema do controle preventivo de convencionalidade sob à ótica do direito internacional como fundamento para a limitação do legislador brasileiro foi analisado por Pedro Henrique Miranda. Crise sanitária como fato preponderante à pandemia? Emanuelly Kemelly Castelo Cunha se propôs a estudar a questão em enfoque através de um recorte do Estado Brasileiro à luz do objetivo 6 da agenda 2030 da ONU. Os entraves na tutela de dados pessoais pelo direito internacional público foram investigados por Ana Karoline Fernandes de Souza e Raquel Colins Andrade utilizando a temática da espionagem digital e o caso Snowden como pontos de partida. Pedro Lucchetti Silva e Anna Sousa Ribeiro avaliariam o papel político da extrema direita através de um estudo de caso sobre a imigração no norte do país. Através de uma ampla pesquisa, Hugo Diogo Brasil Silva evidenciou a filosofia do direito humanitário vis-à-vis o duplo efeito bélico de Francisco Vitória. A possibilidade de responsabilização estatal por atos ilícitos diante das obrigações e direitos dos Estados durante a pandemia do Covid-19 foi abordada por Augusto Guimarães Carrijo. Leticia Maria de Oliveira Borges e Anna Laura Feitosa da Mata Palma analisaram a presença feminina no Congresso Nacional e o objetivo 5 da agenda 2030 da ONU. Como coordenadoras, nosso trabalho foi reunir essa variedade de textos e conduzir um evento marcado pelo proveitoso diálogo acadêmico e multiplicidade de visões. Espera-se que a presente publicação possa contribuir para o aprofundamento das temáticas abordadas e seus valores agregados, bem como para o engajamento junto ao Direito Internacional. Resta um agradecimento aos autores e às autoras pelas exposições, debates e publicações de suas pesquisas. Reiteram-se os cumprimentos ao CONPEDI pela organização do evento. Boa leitura! Prof. Me. Jaqueline de Paula Leite Zanetoni - UNIMAR Prof. Me. Rayssa Rodrigues Meneghetti – UIT

ISBN:978-65-5648-189-0

Trabalhos publicados neste livro: