Este livro contém as apresentações que, no dia 22 de junho de 2023, foram realizadas no VI Encontro Virtual do CONPEDI no Grupo de Trabalho: Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. O GT foi coordenado pelos professores Leonel Severo Rocha, Yuri Nathan da Costa Lannes e Marcus Geandre Nakano Ramiro e contou com importantes e significativas apresentações, as quais abordaram, em síntese, os seguintes temas:

1- A BIOPOLÍTICA NO FENÔMENO DA DIGITALIZAÇÃO DO TRABALHO

Paula Pamplona Beltrão da Silva

Andrea Bittencourt Pires

Chaves Jean-François Yves Deluchey

Com apresentação delimitada tematicamente nas discussões sobre a Biopolítica e sua relação na “digitalização do trabalho” (cyberproletariado), os autores exploraram e exibiram de maneira pontual o modo como esse referencial Foucaultiano permite ser atualizado ao compreender e suscitar problemáticas críticas, sobretudo da disciplina dos corpos na economia capitalista, em relação ao fenômeno das “tecnologias do trabalho” na sociedade contemporânea.

2- ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DO PERÍODO PRESIDENCIAL DE GETÚLIO VARGAS NA PROMOÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA E SEU REFLEXO NA LEI ROUANET

Simone Alvarez Lima

A partir de uma metodologia de pesquisa referencial bibliográfica que se propõe rediscutir conceitos antropológicos situados em momentos históricos especificados e seus reflexos para com questões contemporaneamente importantes, a autora expôs e demonstrou de maneira suficiente a relação analítica-critica entre questões do período de presidência de Getulio Vargas, potencialização do fenômeno cultural artístico e reflexos na formulação de políticas públicas atuais de fomento cultural, como a Lei Rouanet.

3- CONCEITOS E CONCEPÇÕES SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ACESSIBILIDADE, CAPACITISMO E NOMENCLATURAS

Letícia Vitória Nascimento Magalhães

Maria Carolina Monteiro de Almeida

Raimundo Wilson Gama Raiol

Tendo em vista uma temática de revisitação crítica e empírica de terminologias socialmente ressaltáveis, os autores exploraram e explicitaram as relações de nomenclaturas atribuídas à pessoas com deficiência para com a observação de retomadas de discussões sobre a noção de capacitismo e acessibilidade, em especial no que diz respeito a maior inclusão das pessoas com deficiência em atividades sociais.

4- DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Thais Janaina Wenczenovicz

Sonia Maria Cardozo Dos Santos

Sob o escopo de análise de dados dos fenômenos educacionais e seus reflexos nas desigualdade de ensino, as autoras apresentaram e expuseram de modo problematizador as correlações críticas e aclaração conceitual sobre questões contemporâneas que dizem respeito à funcionalidade da educação e desigualdades educacionais sociais.

5- ENSINO JURÍDICO E CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-CULTURAL: POSSIBILIDADES EM ESTUDOS DE CASO NO DIREITO INTERNACIONAL

Adriana Biller Aparicio

Com base em um debate sobre questões críticas do ensino jurídico, assim como da diversidade étnico-cultural, a autora procura demonstrar em que à que essas permissibilidades analíticas correlacionadas poderiam contribuir para aclarar melhor os estudos casuísticos no direito internacional e assim propor revisões de apreciações sob um escopo de plural de exame.

6- INTER(IN)COMUNICABILIDADE DOS ATORES SOCIAIS NO SISTEMA DO DIREITO

Caroline Stéfany Correia de Medeiros

Ohana Lucena Medeiros von

Em apresentação que retomou conceitos centrais da teoria dos sistemas sociais autopoéitocos, procurou-se evidenciar como atores sociais promovem intercomunicações distintas no sistema do direito e, por consequência, o que se observa dessas questões no sistema jurídico.

7- LEGITIMIDADE E IMPARCIALIDADE DA EXPERTISE ANTROPOLÓGICA: O CASO DAS TERRAS DOS PANKARÁS

Victor Epitácio Cravo Teixeira

Tendo-se em vista uma debate sobre os limites da apreciação metodológica de campos especificados das análises cientificas de questões de culturas originárias, o autor apresentou alguns contornos que mostram o debate sobre a legitimidade e imparcialidade das ciências antropológicas para compreensão de casos problemáticos envolvendo disposições da cultura indígena.

8- O CAPITALISMO E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS

Camyla Galeão de Azevedo

Ridivan Clairefont de Souza Mello

Partindo de uma análise problematizadora dos fenômenos contemporâneos do capitalismo e suas apreensões, os autores procuraram demostrar e expor como a forma do capitalismo encontra relações com a questão da instrumentalização dos indivíduos.

9- OS IMPACTOS SOCIAIS DA PUBLICIDADE E CONSUMO INFANTIL NO BRASIL

Antonio Lourenço da Costa Neto

Trazendo importantes pesquisas empíricas, o autor expos maneira provocativa como a questão de “estratégica publicidade” impacta na proliferação e potencialização questões danosas para público infantil no Brasil.

10- RACISMO INSTITUCIONAL NO PODER JUDICIÁRIO: DECISÕES JUDICIAIS E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL

Maria Carolina Monteiro de Almeida

De uma maneira crítica do racismo institucional no poder judiciário e citando referencias teóricos neste sentido, a autora expôs como questões de delimitadas decisões judiciais podem problematizar uma certa apreensão ilusória de uma democracia racial.

11- TEORIAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN: UMA ABORDAGEM NECESSÁRIA ACERCA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Mariana Moreira Niederauer

Em apresentação que também promoveu releituras dos conceitos centrais da teoria dos sistemas sociais autopoéitocos, procurou-se evidenciar como autores como Luhmann poderiam trazer abordagens para problematizar questões consumeristas.

PROF. DR. LEONEL SEVERO ROCHA

PROF. DR. YURI NATHAN DA COSTA LANNES

PROF. DR. MARCUS GEANDRÉ NAKANO RAMIRO