II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO I

O ano de 2020 trouxe consigo uma pandemia fazendo com que a humanidade repensasse conceitos, recriasse estratégias e reaprendesse a viver. A implementação de novas tecnologias, que vão da inteligência artificial a simples utilização de aplicativos para celulares, se fizeram extremamente urgentes em tempo de isolamento social e, não diferente, no campo da ciência. Se a pandemia trouxe incontáveis dificuldades a vencer, ela também foi oportunidade de crescimento e inovação em todos os campos. A internet aproximou pessoas de norte a sul, adentrou os lares ora levando conhecimento, ora levando informação, ora simplesmente possibilitando encontros e abraços virtuais. Em junho de 2020 foi realizado o I Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI); e agora em dezembro do mesmo ano tivemos a oportunidade de compartilhar conhecimento e fazer ciência, mais uma vez, realizando o II Encontro Virtual do CONPEDI. Na noite de 04 de dezembro de 2020, autores dos mais diversos lugares do Brasil nos propiciaram proveitosas e frutíferas discussões acerca de temas atuais e de grande relevância, em pesquisas que foram apresentadas no Grupo de Trabalho “Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Processo I”, sob a nossa coordenação. A autora Fernanda Fernandes Carvalho Oliveira trouxe o tema “A APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO PROCESSO PENAL FRENTE AO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO” discutindo fundamentos e as repercussões da inobservância de garantias fundamentais basilares para o devido processo penal, comprometido com as liberdades individuais; Heron Vinícius Reis Oliveira, com o tema “A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUA EXTRAJUDICIALIDADE”, inovou ao analisar novas estratégias para o gerenciamento de crises, bem como perceber o movimento do restaurativismo para a reconstrução das diversas relações interpessoais afetadas pelo delito. Eduardo Ritt e Vanessa Gabriela Krammes, no trabalho “A ATUAÇÃO DO JUIZ DE OFÍCIO NA FASE PROBATÓRIA DO INQUÉRITO POLICIAL FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, abriram a pauta para perceber as nuances de um sistema de Justiça Criminal e seus limites à luz do Ordenamento Pátrio. A pesquisadora Júlia Soares Corradi, no pôster intitulado “A EVOLUÇÃO DO REGRESSO: O DESENVOLVIMENTO DE ALGORITMOS QUE PERPETUAM A OPRESSÃO DA NECROPOLÍTICA ESTATAL”, traz a pauta às diversas omissões, a naturalização da violência e os descompromissos convencionais do Estado Brasileiro. Lanna Gleyce Mota Luz, analisando a função das ciências que estudam e colaboram com a compreensão da criminalidade, apresentou o relevante trabalho intitulado “A FENOTIPAGEM FORENSE POR DNA DESENVOLVIDA PELO LABORATÓRIO DE PESQUISAS FORENSES E GENÔMICAS (LPFG) E AS LIMITAÇÕES NORMATIVAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DA TESE DO CRIMINOSO NATO”. João Paulo Trova e Gabriel Perantoni Fernandes apresentaram necessária discussão no trabalho intitulado “A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS” nesse contexto de sociedade da informação e de espetacularização. A pesquisadora Isabela Maria Dias Cruz, em viés comparativo, defendeu o trabalho intitulado “A MULTIPLICIDADE DE RECURSOS NO PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO AO PROCESSO CIVIL”, com peculiar discussão teórica. Beatriz Vilela de Ávila e Vítor Gabriel Carvalho no trabalho intitulado “A SUBJETIVIDADE DA CONDUTA SOCIAL COMO CRITÉRIO PARA A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE” fez análise criminológica-crítica apurada e colocou na pauta os critérios para a individualização da pena. Thales Yuri Batista de Almeida discutiu “A VEDAÇÃO LEGAL DA LIBERDADE PROVISÓRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA”, considerando seus fundamentos, preceitos normativos e aplicações. A pesquisadora Bianca Costa Rosa apresentou o sensível trabalho “A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19”, refletindo dados e questões diversas, contextualmente situados. A pesquisadora Vitória Guedes Cabral apresentou o trabalho “ABORTO: A MUDANÇA DE UMA QUESTÃO PENAL PARA UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA”, refletindo tabus e apresentando proposições para uma nova política-criminal sobre a questão. Lorena Fontinelle Azevedo Saraiva refletiu sobre o “ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL INTRAFAMILIAR”, trazendo ao grupo questões historicamente silenciadas e dados instigantes. Por fim, as pesquisadoras Mylla Maria Sousa Sampaio e Juliana Ester Martins Gomes apresentaram o trabalho “ADO 26 E ANALOGIA EM DIREITO PENAL: A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA EM DISCUSSÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, trazendo à baila novas formas de enfrentamento às diversas violências e as diversas reflexões oriundas do ativismo judicial aqui percebido. Os temas ora expostos refletem o compromisso dos autores e dos professores orientadores, de diversas instituições brasileiras aqui conectadas, com a ciência, buscando o aperfeiçoamento do direito material e processual penal frente a sua constante e necessária adequação aos valores de cada época! Que a publicação desses trabalhos propicie uma rica leitura: é o que desejam os organizadores! Profa. Me. Renata Botelho Dutra Universidade Federal de Goiás Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso De Jesus Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Ceuma

ISBN:978-65-5648-204-0

Trabalhos publicados neste livro: