O XII Encontro Internacional do Conpedi em Buenos Aires, Argentina, com o tema "DIREITO, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO", oferece mais uma oportunidade para a troca de conhecimentos entre pesquisadores nacionais e internacionais nas áreas do direito e disciplinas afins. Durante o evento, o Grupo temático DIREITO, LITERATURA E CULTURAS JURÍDICAS II explorou a interseção entre direito arte e literatura, analisando como obras literárias podem oferecer possibilidades de discussão sobre questões jurídicas. Os participantes mergulharam em narrativas literárias e cinematográficas para compreender a complexidade das culturas jurídicas e suas representações na sociedade, trazendo-nos a amplificação de habilidades interpretativas e críticas. As apresentações realizadas refletem a diversidade de abordagens em relação ao Arte, Literatura e Direito, abrangendo aspectos teóricos, políticos, legislativos, jurídicos, sociais, econômicos e tecnológicos. Convidamos todos a explorar as contribuições apresentadas durante o evento.

Em “A constelação mágica dos ordenamentos jurídicos latino-americanos em a casa dos espíritos: uma análise da manifestação do pluralismo jurídico no realismo mágico”Ricardo Manoel de Oliveira Morais , Bruna Soares Novais e Júlia Couto Guimarães visam relacionar trechos do romance histórico Casa dos Espíritos, de Isabel Allende, com as raízes da ordem pluralista, a fim de identificar de que maneira o conceito de pluralismo jurídico de Wolkmer se manifesta no realismo mágico.

Heroana Letícia Pereira em “Literatura e liberdade de expressão”versa sobre a relação entre a liberdade de expressão e a literatura buscando estabelecer as principais bases da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro e seus princípios.

O artigo “O acesso ao saneamento diante da insuficiência do direito e como dever de virtude na filosofia de kant” de Marlon do Nascimento Barbosa busca responder se há algum outro fenômeno, além do direito, para explicar o avanço mais rápido do saneamento em alguns municípios em relação a outros, e utiliza-se o método de pesquisa teórico e exploratório, com base em pesquisa bibliográfica e documental, apresentando-se a filosofia de Kant, com seus conceitos de obrigação e dever de virtude, como fundamentos de atuação imperiosa e situada em campo fora do direito, para explicar porque existem maiores avanços em alguns municípios em detrimento de outros.

Bernardina Ferreira Furtado Abrão e Paulo de Tarso Siqueira Abrão em “A importância da literatura e da arte na concretização dos direitos sociais”propõem uma reflexão ligada ao papel da literatura e da arte relativamente à apreensão, pelo Direito, dos impactos culturais nos chamados “estados de transição” que, historicamente, são responsáveis por alterações constitucionais, mas que, por alguma razão, não se concretizam em razão do que Eduardo Gargarella denomina “casa de máquinas” e que Gilberto Bercovici propõe como “direito constitucional concretizado”.

No artigo “Responsabilização jurídica e meios de comunicação no Brasil: perspectivas de utilização do merchandising social em telenovelas” Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron e Luiza Rosso Mota discutem a questão da responsabilidade jurídica da mídia televisiva frente à utilização do merchandising social nas telenovelas. Destacam a mídia como produto da indústria cultural, evidenciando do que se trata tal indústria, bem como os instrumentos utilizados por ela como forma de obter mais adeptos da construção de uma estrutura calcada no padrão de consumo.

Larissa de Oliveira Elsner em “A literatura e o ensino jurídico: uma ferramenta à aprendizagem crítica do graduando de direito?” aborda as críticas realizadas ao ensino jurídico brasileiro, por juristas como Luis Alberto Warat e Lenio Luis Streck, com intuito de identificá-las à luz das características presentes no modelo conceituado por Paulo Freire como ensino bancário e do pensamento crítico de bell hooks.

O trabalho “Uma releitura da fábula “a revolução dos bichos” de george orwell sob a ótica da biopolítica em antonio negri: resistência como produção de subjetividade” de Mariely Viviani Cacerez , Walkiria Martinez Heinrich Ferrer e Jefferson Aparecido Dias propõe por meio da intertextualidade entre as fábulas “A Revolução dos Bichos” de George Orwell e o texto “O trabalho da multidão e o tecido biopolítico” de Antônio Negri, reflexões sobre as obras de Michel Foucault, sob a ótica da biopolítica como dinâmica de biopoderes: poder – vida – resistência – subjetividade que se produz, com a realidade e o processo de transformação social.

Os autores Márcia Letícia Gomes e Amanda Netto Brum com o artigo “E se eu fosse...” Quem eu quisesse ser?" a literatura de amara moira em direção a olhares outros, dentre eles o do direito” analisam como o texto “e se eu fosse pura/puta de Amara Moira (2018) possibilita refletir as interdições experimentadas, no contexto brasileiro, pelos sujeitos travestis e trans e, a partir disso, desvelar de que forma textos literários podem descortinar aportes compromissados efetivamente com ideias emancipatórias.

Mariane Beline Tavares e Victor Hugo Diniz “Cinema brasileiro: uma reflexão sobre a política e a visualidade no filme Carandiru” buscam entender como são construídas as texturas ficcionais no filme e como elas são percebidas pelo espectador a partir dos recursos estéticos-visuais da linguagem cinematográfica para construir uma representação fidedigna que materializasse o modo de vida dos presos.

"O processo" de kafka e o acesso à justiça no sistema jurídico brasileiro: educação e literatura como ferramentas do conhecer” de Liziane Menezes de Souza e Angélica Salvagni questiona-se de que forma a Literatura, em sua função social, pode vir a se afigurar não tão somente um meio de contar o Direito, mas também uma ferramenta a ser utilizada para conhecer o Direito – e, quiçá, transformá-lo.

O trabalho “Argentina, 1985”: reflexões sobre cinema, história pública e a justiça de transição no brasil de Simone Hegele Bolson analisa o entrelaçamento entre cinema, História Pública e justiça de transição, estabelecendo um liame entre a arte fílmica com o fenômeno da História Pública e de como essa pode contar e reverberar a história política recente em produções audiovisuais.

Em “A virtude no contexto geral da ética no pensamento aristotélico” Adriano Sant'Ana Pedra e Placídio Ferreira da Silva buscam problematizar se as ações podem (ou não) ser determinantes para o julgamento do caráter do sujeito e investigam quais as razões motivam que o agente escolha agir de uma determinada maneira em detrimento de outra.

Em Direito, arte e antropofagia, Mara Regina De Oliveira retoma a ideia modernista de antropofagia, pensada por Oswald de Andrade, como uma metáfora criativa para expressar o ato de deglutição canibal como meio de transformação da estética europeia para recriá-la com olhos de brasilidade.

Por fim, Luciana Marinho Da Silva em “Servidão voluntária - da sociedade de soberania à sociedade do desempenho” reflete sobre como se instalam e se mantêm as relações de exploração do trabalho, de desigualdade social e de dominação política.

Com a certeza de que os recursos e seus autores disponíveis nesta plataforma serão de grande relevância para o pensamento crítico no âmbito jurídico, tanto a nível nacional quanto internacional, convidamos todos a ler sobre essas valiosas contribuições. Através dessa colaboração, acreditamos que poderemos difundir conhecimento e estimular mudanças significativas. Esperamos que desfrutem da jornada!

Liton Lanes Pilau Sobrinho

Silvana Beline