O XXX Congresso Nacional do Conpedi, realizado no Centro Universitário Christus - Unichristus - Fortaleza/CE, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2023, sob o tema “Acesso à Justiça, soluções de litígios e desenvolvimento” trouxe um contexto sociojurídico desafiador às pesquisas acadêmicas, especialmente à luz do proeminente parâmetro da sustentabilidade.

Dentre os Grupos de Trabalhos (GT’s) que compuseram esse valoroso encontro, o GT “Direito e sustentabilidade II” teve papel fundamental ao promover discussões teóricas de elevado nível acadêmico, bem como projeções práticas com implicância para a realidade complexa dos nossos dias. No escopo da temática desse GT, que ocorreu no dia 16 de novembro de 2023, uma pluralidade de temas foi apresentada por discentes e docentes pesquisadores (as) de vários Programas Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado em Direito do Brasil.

A sustentabilidade foi apresentada em suas dimensões social, ambiental e econômica, trazendo luzes para a discussão sobre efetividade de clássicos instrumentos jurídicos, da Agenda 2030, a necessidade de responsabilização da empresa, além do Poder Público.

As apresentações foram divididas em blocos devido ao volume de trabalhos submetidos e aprovados no GT com espaços ao efetivo debate coletivo.

Esperamos que o conteúdo destes Anais, que reflete o engajamento de pesquisadores (as) com o desenvolvimento e fortalecimento da pesquisa e educação jurídica no país, sirva ao debate aberto e democrático e inspire a produção e impacto de novos conhecimentos.

Heron José de Santana Gordilho

Lívia Geigner Bosio Campello

Vanessa Gonçalves Melo Santos