II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS II
O estudo do grupo ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS II foi o objeto central do primeiro dia do II Encontro Virtual do CONPEDI, realizado no dia 02 de dezembro de 2020. Primeiramente, temos que ressaltar a superação do CONPEDI, em conseguir realizar um evento virtual completo e muito marcante para todos os operadores do direito. Importante também destacar a qualidade dos trabalhos apresentados pelos pesquisadores que engrandeceram esse encontro, nesta guerra contra um inimigo invisível, que ceifa vidas. Os trabalhos apresentados, trouxeram temas instigantes para ser debatidos, seja tratando de novas tecnologias como assecuratório do acesso à justiça; como por exemplo: Implementação de novas tecnologias no judiciário: como essa ferramente pode democratizar o acesso à justiça; Inteligência artificial e ética: como o poder judiciário pode atuar para o desenvolvimento sustentável das novas tecnologias, como também no tema Tecnologia e inteligência artificial: a (im)possibilidade de utilização dos robôs para os casos afetados à sistemática dos precedentes Outra discussão, como sempre relevante, diz respeito as preocupações com os meios alternativos de solução de conflitos, inclusive com propostas inusitadas, como a constelação no âmbito criminal. Nesta linha tivemos os seguintes trabalhos: Justiça restaurativa e violência doméstica e/ou familiar: consequências em relações complexas familiares; Métodos alternativos de justiça: romper paradigmas, conscientizar e reestabelecer elos entre os indivíduos; O combate à morosidade da justiça brasileira: a eficiência dos métodos de solução consensual de conflitos; O uso da constelação sistêmica como ferramenta na resolução de conflitos de natureza criminal; Os meios adequados de resolução de conflitos no judiciário gaúcho Debatemos ainda, tema específico de direito processual com grande importância para os estudiosos e interessados nestas questões, nos trabalhos sobre O instituto processual da conexão e o malestar criado por decisões conflitantes no poder judiciário, como também na Reclamação constitucional e recurso repetitivo: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça O direito consumerista veio em debate no poster que tratou do site O Consumidor.gov.br como alternativa eficiente à judicialização da saúde suplementar: uma avaliação a partir da Análise Econômica do Direito. Nos temas apresentados os juizados especiais foram discutidos no tema O pedido de desistência da ação nos juizados especiais: conflito entre o enunciado nº 90 do FONAJE E O CPC/15 O direito criminal esteve presente como o tema sobre O sistema de justiça criminal do estado do maranhão: análise dos mecanismos de controle, gestão e prevenção Maria Cristina Zainaghi Marcelo Negri Soares
ISBN:978-65-5648-190-6
Trabalhos publicados neste livro: