II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO III
É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôster denominado “DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO III” do II Encontro Virtual do CONPEDI, com a temática “Direito, Pandemia e Transformação Digital: Novos Tempos, Novos Desafios”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, e apoio da UNICHRISTUS - Centro Universitário Christus, em evento realizado entre os dias 02 e 08 de dezembro de 2020, de forma remota, com a utilização da Plataforma ConferênciaWeb RNP, tendo em vista o momento mundial de pandemia e isolamento social imposto pelo COVID19. Trata-se de publicação que reúne pôsteres de temáticas diversas atinentes ao Direito material e processual penal, apresentados e discutidos pelos autores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho e Linha de pesquisa. Compõe-se de textos doutrinários, advindos de projetos de pesquisa e estudos distintos de vários programas de pós-graduação e graduação, que colocam em evidência para debate da comunidade científica assuntos jurídicos relevantes. Assim, a coletânea reúne uma gama de pôsteres que apontam questões jurídicas relevantes na sociedade contemporânea, todos com olhos e vinculados ao Estado Democrático de Direito. O primeiro pôster teve com título “O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO COMO FATOR DE LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL: O CONTROLE SOBRE OS CORPOS”, das autoras Débora Cristina da Silva Passos e Maria Vitória Balieiro Pinheiro. O segundo pôster “OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO FRENTE À CULTURA INQUISITÓRIA” da lavra do autor Matheus Carvalho Pereira, sob a orientação da Professora Lidiane Maurício dos Reis. “PACOTE ANTICRIME E A VALIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL: A TARDIA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL À CONSTITUIÇÃO”, terceiro da coletânea, é o trabalho da autora Marcelle Carneiro Mota da Silva. O quarto texto, com o verbete “PREVENÇÃO AO COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ”, de autoria de Caio Carneiro Freire. O quinto texto, da lavra das autoras Maria Inês Lopa Ruivo e Letícia Torrão e Silva, é intitulado “PRISÃO PREVENTIVA NA PANDEMIA: A RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ E A PRISÃO DOMICILIAR”. No sexto pôster intitulado “RELEITURA. PROGRAMA REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA: EFETIVIDADE EM UNIDADES PRISIONAIS DE DIFERENTES DENSIDADES POPULACIONAIS DO ESTADO DE GOIÁS”, de autoria de Liana Antunes Vieira Tormin e de Rodrigo Ribeiro Cardoso, sob a orientação do Professor Saulo de Oliveira Pinto Coelho. O sétimo texto da coletânea, da autora Juliana Gomes Onofre da Silva, sob a orientação da Professora Verena Holanda de Mendonça Alves, aprovado com o verbete “SELETIVIDADE PENAL: O INTERESSE DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE NO ESTIGMA FALACIOSO DA CLASSE DOMINADA”. “TECNOLOGIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: COMO OS DIREITOS E GARANTIAS ESTÃO SENDO GARANTIDOS AO ENCARCERADO NA PANDEMIA” é o título do oitavo texto da coletânea, com autoria de Lorenna Castro Gama e orientação do Professor Ronaldo Alves Marinho da Silva. O nono pôster foi denominado “UM EMBATE ENTRE NORMAS: O CRIME DE RACISMO PODE SER CONSIDERADO UMA ESPÉCIE DE TERRORISMO?” pelas autoras Laura Bernis Mohallem e Sofia Moreira Martins, sob a orientação do Professor Sérgio Henriques Zandona Freitas. E o décimo e último texto, intitulado “UM ESTUDO ACERCA DA CIBERCRIMINALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19”, dos autores Renan Tolentino Saraiva e Gabriela Emanuele de Resende. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Percebe-se uma preocupação salutar dos autores em combinar o exame dos principais contornos teóricos dos institutos, aliando a visão atual de efetividade na busca por direitos e garantias fundamentais na esfera criminal. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito material e processual penal contemporâneo. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica estrangeira a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema brasileiro e internacional. Sem dúvida, esta publicação fornece instrumentos para que pesquisadores e aplicadores do Direito compreendam as múltiplas dimensões que o mundo contemporâneo assume na busca da conjugação da promoção dos interesses individuais e coletivos para a consolidação de uma sociedade dinâmica, multifacetada e de consenso. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito. 10 de dezembro de 2020. Professora Ms. Jaqueline de Paula Leite Zanetoni Docente na Universidade de Mogi das Cruzes - Campus Vila Leopoldina/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários jaquelineplzanetoni@gmail.com Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas Coordenador e Docente Permanente do PPGD e do PPGMCult da Universidade FUMEC e do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) sergiohzf@fumec.br
ISBN:978-65-5648-203-3
Trabalhos publicados neste livro: