Estão reunidos na presente publicação os artigos apresentados no Grupo de Trabalho DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL I cuja reunião integrou a programação do VII Encontro Virtual do CONPEDI que se realizou no dia 27 de junho de 2024.

A coordenação das atividades coube aos Professores Jean Carlos Dias, docente do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, Robison Tramontina, docente da Universidade do Oeste de Santa Catarina e Ilton Garcia da Costa, docente da UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Os trabalhos apresentados enquadram-se na mais atual pesquisa acerca do tema do grupo de trabalho, que, por sua amplitude, abrange investigações multifacetadas e com forte teor empírico.

Nesse contexto, diversos problemas foram abordados, decorrentes tanto da regulação legal, como suas bases constitucionais, e, também, foram exploradas questões relativas a formulação e implementação de diversas políticas públicas.

Diante do panorama contemporâneo, foram expostos os impactos dos avanços tecnológicos, notadamente os decorrentes da implantação de recursos de inteligência artificial nas várias instâncias, inclusive nas relações do trabalho.

Vários aspectos do desenvolvimento como direito fundamental e sua sustentabilidade foram, igualmente. explorados.

Esses vários temas são representativos da abrangência e amplitude da investigação e produção acadêmica nacional nessa grande área, visto que os autores estão vinculados aos mais diversos programas de pós-graduação em Direito, revelando grande diversidade regional e institucional.

Os intensos debates, contribuições cooperativas e mesmo a socialização dos aspectos investigados, muitos relacionados ao desenvolvimento de dissertações e teses, mostram a relevância das contribuições.

Os textos agora reunidos são, ainda, bastante plurais, pois abrangem diversas estratégias teóricas de abordagem, ancoradas em autores relevantes no cenário contemporâneo, nacional e internacional, indicando a relevância dos temas e sua atualidade.

Em função da diversidade dos temas, e, também, pela evidente qualidade da pesquisa aqui representada, os coordenadores registram a recomendação e convite, aos interessados na área, para a leitura dos artigos ora publicados.

Jean Carlos Dias - Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Ilton Garcia Da Costa - Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Robison Tramontina - Universidade do Oeste de Santa Catarina