A relação entre arte e ciências está muito presente nos dias de hoje. Até mesmo em ramos das chamadas ciências duras a interação com arte se manifesta mais efetiva: é o caso da inteligência artificial, assunto que ganhou bastante destaque nos últimos dois anos e que não prescinde da arte pois, treinar a inteligência artificial é uma arte. O direito, há muito, já reconheceu a importância de tal interface, o que se nota nos eventos do CONPEDI, nos quais a presença crescente de pesquisadores em direito, arte e literatura é evidente. Esta tendência ocorreu também no VII Encontro Virtual do CONPEDI. Em nosso “GT Direito, Arte e Literatura I” tivemos presença total e apresentações muito interessantes que culminam na publicação desta obra.

Williana Ratsunne Da Silva Shirasu, José Claudio Monteiro de Brito Filho e José Henrique Mouta Araújo publicam trabalho “A busca pelo justo: O utilitarismo na decisão de Oppenheimer no desenvolvimento da bomba atômica”, com uma importante análise sobre o filme Oppenheimer.

Maria Eduarda Antunes da Costa e Renato Bernardi escreveram “A contribuição da banda Planet Hemp para a crítica da guerra às drogas no Brasil”, tema atual da música em face da recente decisão do STF sobre a matéria.

As séries também foram abordadas em nosso GT, por Kelly Cristina Canela, Marina Bonissato Frattari e Tainá Fagundes Lente, em trabalho que trata de direito empresarial, intitulado: A holding familiar com práticas de governança corporativa como alternativa ao planejamento sucessório: um diálogo a partir da série Succession. Ainda em séries, Gislaine Ferreira Oliveira

redigiu: A Lei nº 13.709/2018 e Black Mirror: uma análise da proteção dos dados pessoais a partir do episódio “Toda a sua história”.

A questão dos migrantes foi abordada tanto por Cláudia Gil Mendonça em seu artigo Análise jurídica da obra A Outra Face, de Deborah Ellis, em face ao cenário migratório atual, quanto por Karla Pinhel Ribeiro e Nico de Souza Macei em Cidadania e justiça: uma análise sobre refúgio e o caso Battisti.

Belas obras literárias foram temas de ótimos artigos como “Carta ao pai de Franz Kafka: uma carta aberta para o mundo?” de Flávia Spinassé Frigini; “Conjugalidade e autorrealização feminina: como os contos de Clarice Lispector podem auxiliar na compreensão do fenômeno jurídico enfocado”, de autoria de Roberta Freitas Guerra e Vanessa de Oliveira Antero; O poder judiciário nos contos de Lima Barreto, escrito e apresentado por Mario Cesar da Silva Andrade; “Sistema penal brasileiro e justiça restaurativa: uma análise a partir do texto ‘Observações sobre o direito de punir’ e do conto ‘Mineirinho’ de Clarice Lispector” de Mariana Mendonça Lisboa Carvalho , Adele Caroline Santos Bispo , Miriam Coutinho de Faria Alves e “Uma nova família em Valter Hugo Mãe: o filho de mil homens e as novas constituições familiares”, da lavra de Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa e Fabio Garcia Leal Ferraz.

Destacam-se também trabalhos sobre filmes dentre eles: “Das margens ao caos: o tratamento para os inimputáveis no direito penal brasileiro em paralelo com o filme Coringa e a dualidade entre vítima e criminoso”, de Claudio Daniel de Souza, Juliana Oliveira da Silva e Luan Christ Rodrigues; “Elfos domésticos como sujeitos de direito: uma análise sistêmica de Harry Potter sob o prisma do direito na literatura”, de autoria de Lucio Faccio Dorneles, Lucas Lanner de Camillis e Germano André Doederlein Schwartz; bem como, “O filme Pobres Criaturas e a performance de gênero” de Nicole Emanuelle Carvalho Martins e Bráulio da Silva Fernandes.

Wilk Barbosa Pepler, com seu trabalho “Lutas sociais por reconhecimento em Axel Honneth”, assim como Ana Clara Vasques Gimenez, Daphini de Almeida Alves e Marcos Antonio Frabetti, com “Gaslighting: uma reflexão a partir da escultura “O Impossível” de Maria Martin” abrilhantaram em muito o GT.

Convidamos a todas as pessoas a conhecer os textos e desejamos uma excelente leitura.

Carlos Alberto Rohrmann

Silvana Beline Tavares