XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI “DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: CONTRIBUIÇÕES PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO”

APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO “DIREITO, ARTE E LITERATURA”

É com grande alegria que as Coordenadoras Professoras Doutoras Regina Vera Villas Bôas, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori e Luciana Costa Poli apresentam os artigos que foram expostos no Grupo de Trabalho (GT- 18)“Direito, Arte e Literatura”, o qual compôs, juntamente com quarenta e quatro Grupos de Trabalho, o rico elenco de textos científicos oferecidos no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, que recepcionou a temática “Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio”, realizado na cidade de Aracaju (Sergipe), nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho de 2015.

OXXIV Encontro Nacional do CONPEDI propiciou ampla e preciosa integração educacional, ao recepcionar escritos de autores oriundos de distintas localidades do território nacional e, também,de outras nações, aproximando suas culturas e filosofias. Incentivou estudos, pesquisas e discussões sobre os Direitos Humanos e Fundamentais, a Constituição da República Federativa do Brasil, a Cidadania, buscando contribuir com os objetivos de desenvolvimento do milênio. Para tanto, recepcionou artigos que se referiam, notadamente, à problemática social contemporânea, envolvente de temas jurídicos importantes e atuais,o que foi revelado por cada conteúdo expresso nos artigos científicos exibidos nos variados Grupos de Trabalhos, durante o período de realização do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.

A presente Coordenação acompanhou a exposição dos artigos junto ao Grupo de Trabalho (GT-18), o qual selecionou textos que trouxeram aos debates relevantes discussões sobre o “Direito, a Arte e a Literatura”. Aos temas abordados nas pesquisas foram trazidos ao mundo jurídico, a partir de clássicos do cinema, da poesia, do teatro, da música e de obras literárias, notadamente. Os artigos expostos apontaram polêmicas de uma sociedade pós-moderna, complexa, líquida e insegura, apresentando, em algumas ocasiões, caminhos de solução, ou pelo menos de possibilidade de conhecimento transformador das realidades do mundo, desafiando a efetividade dos direitos humanos e fundamentais, no contexto da sociedade contemporânea.

Foram abordadas disciplinas e matérias relevantes que trouxeram à baila temas sócio-jurídicos atuais e de interesse social, entre os quais:construção da solidariedade social; direitos da mulher; direito à liberdade; direito à liberdade de expressão; direito humano à dignidade; instrumentos de controle social; políticas públicas de desenvolvimento social.

Pode-se afirmar que os textos selecionados foram construídos a partir de bases filosóficas seguras, as quais permitiram amplas reflexões a respeito da necessidade de o homem contemporâneo se preocupar com a busca dos valores de sua essência, a partir da concepção do conceito de “dignidade” que envolva o respeito ao seu semelhante, e não semelhante, valorando o homem, o meio ambiente, a sustentabilidade e a preservação da natureza para a presente e as futuras gerações. Valores clássicos e contemporâneos como a igualdade, a liberdade, e a fraternidade, entre outros, foram recordados no contexto da valoração da vida saudável e da constatação das sociedades dos riscos e das violências.

A seguir,relaciona-se os nomes dos “Autores e dos títulos dos Artigos científicos” apresentados no evento – alguns deles produzidos em coautoria –todos tratando da temática abordada no Grupo de Trabalho – (GT –18) “Direito, Arte e Literatura”.Brilhantes autores levaram excelentes textos científicos ao XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, merecendo todos eles os cumprimentos pelas exibições. Todos os textos aqui assinalados compõem Obra Coletiva, a ser disponibilizada eletronicamente, com a finalidade de ampliar as reflexões sobre os temas apresentados no evento:

NOMES DOS AUTORES E DOS RESPECTIVOS TÍTULOS DOS TEXTOS EXIBIDOS NO GRUPO DE TRABALHO (GT – 18) “DIREITO, ARTE E LITERATURA”

1 – Na tercia Sampaio Siqueira

Rafael Marcílio Xerez (ausente no evento)

A concretização do direito como arte: harmonizando Apolo e Dionísio

2 - Margareth Vetis Zaganelli

Miriam Coutinho de Farias Alves

A dialética do corpo na narrativa de Clarice Lispector: a feminilidade e os direitos da mulher na via crucis do corpo

3 - Virna de Barros Nunes Figueiredo

A relevância da literatura na construção da solidariedade social à luz do pensamento de Richard Rorty

4 - Ivan Aparecido Ruiz

Pedro Faraco Neto (ausente no evento)

Análise da música Construção: forte crítica à alienação humana e à (ideológica) Teoria do Mínimo Existencial

5 - Arthur Ramos do Nascimento

Análise jurídica dos contratos de submissão (e dominação): considerações sobre os direitos de liberdade e dignidade da pessoa humana – o direito contratual em Cinquenta Tons de Cinza

6 - Frederico de Andrade Gabrich

Arte, storytelling e direito

7 - Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira

Cândice Lisbôa Alves (ausente no evento)

Da Capitu machadiana às Capitus do século XXI: o lugar da mulher no intercâmbio entre direito e literatura, à luz do romance Dom Casmurro

8 - Francielle Lopes Rocha

Valéria Silva Galdino

Da transfobia e do estupro corretivo no filme “Meninos Não Choram”

9–Caroline Christine Mesquita

Daniela Menengoti Ribeiro (ausente no evento)

Discrímen Razoável frente à Relativização da Justiça Humana: análise do filme “Deus da Carnificina”

10 - Sergio Nojiri

Roberto Cestari

Interdisciplinaridade: o que o direito pode aprender com o cinema

11 - Queila Rocha Carmona dos Santos

Alexandre Bucci(ausente no evento)

Interfaces entre direito, filosofia e cinema: uma análise jurídico-filosófica da ética em Kant sob a perspectiva do filme “Concorrência Desleal” de Ettore Scola

12 - Juliana Ervilha Teixeira Pereira

Intermitências da Morte: a dignidade da pessoa humana, a autonomia e o dever de viver

13 - Marcos José Pinto

Laranja Mecânica (o filme): análise discursiva do controle social sobre o indivíduo à luz de Michel Foucault, Pierre Bourdieu e Enrique Marí

14 - Juliana Cristine Diniz Campos

O Brasil de Peri e o advento da República: a construção da ideia política de nação pela literatura brasileira do século XIX

15 - Marcelo Dias Ponte

Zaneir Gonçalves Teixeira(ausente no evento)

O centenário da seca do Quinze: reflexões sobre a obra de Rachel de Queiroz no contexto das políticas públicas de desenvolvimento regional

16 - Isabela Maria Marques Thebaldi

Iana Soares de Oliveira Pena

O filme “A Pele que Habito” e os limites da autonomia privada nos atos de modificação corporal: uma análise à luz do princípio da dignidade humana

17 - João Luiz Rocha do Nascimento

Reflexões sobre a equivocada aposta da dogmática jurídica na manutenção o dos embargos de declaração, o Macunaíma do direito brasileiro

18 - José Antonio Rego Magalhães

Lívia de Meira Lima Paiva (ausente no evento)

Representação e interrupção: uma discussão entre direito e teatro a partir de Walter Benjamin e Bertold Brecht

19 - Anne Greice Soares Ribeiro Macedo

Seres de Papel – figuras e rasuras ou quando o direito bate às portas da arte

19 - Renato Duro Dias

Séries de animação: diálogos entre direito, arte e cultura popular

20 - Douglas Lemos Monteiro dos Santos

Um olhar jurídico sobre as relações intersubjetivas em A Hora da Estrela: quando o direito vem em socorro de Macabéa

21 - Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos

Daisy Rafaela da Silva(ausente no evento)

“O Leitor” e “O Juri”: análise jurídica da sétima arte

COORDENADORES DO G.T. – “DIREITO, ARTE e LITERATURA”

Regina Vera Villas Bôas

Pós-Doutora em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade deCoimbra/Ius Gentium Conimbrigae.Graduada em Direito, Mestre em Direito Civil, Doutora em Direito Privado e Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica deSão Paulo. Professora e Pesquisadora nos Programasde Mestrado em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos do UNISAL- Lorena (SP)e nos Programas de Graduação ede Pós-Graduação- lato estricto sensu em Direitos Difusos e Coletivos e em Direito Minerário, ambos da PUC/SP. Contato: regvboas@terra.com.br

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

Graduada em História e Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – RS (1984; 1986), mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993;2001) e pós-doutorado pela UFSC (2015). Atualmente é professora da graduação e pós-graduação em Direito da Unilasalle (Canoas – RS). Contato: daniela.cademartori@unilasalle.edu.br

Luciana Costa Poli

Professora visitante no programa de mestrado na UNESP. Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUME/MG. Bacharela em Direito pela PUC/MG