III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS II

O estudo do grupo DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS II, foi certamente um dos mais concorridos neste III Encontro Virtual do CONPEDI, realizado no dia 26 de junho de 2021, num sábado fomos até o final do horário em debates aguçados sobre diversos temas de grande relevância para o mundo jurídico e acadêmico. Devemos, primeiramente, ressaltar a importância do CONPEDI, continuar a promover seus eventos para a discussão de variados temas de qualidade, com pesquisadores que engrandecem esses encontros que, debatem os posicionamentos, mas mantendo as regras de seguranças essenciais para os novos dias. Os trabalhos apresentados, trouxeram temas instigantes para ser discutidos com provocações importantes para todos nós do universo jurídico. Começamos debatendo a Agenda 2030, tratando da violência contra as meninas no Brasil; para em seguida analisarmos a literatura sobre o Direito à Educação inclusiva e a permanência da pessoa com deficiência física no ensino superior. Ainda no mesmo bloco falamos sobre As novas tecnologias da informação e o direito fundamental à intimidade; e também sobre As políticas de educação profissional da saúde: um direito fundamental. Abrindo o segundo bloco debatemos o Direito fundamental à moradia: uma análise das remoções forçadas em tempos de pandemia; na sequencia o tema foi Direitos humanos como finalidade do Estado frente aos desafios da (des)globalização; depois o poster seguinte tratou das Inovações da Lei 13.964/2019 e o recrudescimento punitivo sob o prisma das garantias fundamentais; e ainda Judicialização x consensualização do direito à saúde em tempos de pandemia; finalizando com Jusracionalismo: direitos naturais sob a ótica da razão e suas implicações. Finalizamos com os debates dos pôsteres que trataram da Necropolítica e Covid-19: reflexões sobre os direitos fundamentais perante o genocídio da população brasileira; O apagamento epistêmico da revolução haitiana na construção do discurso dos direitos humanos universais: uma análise das ementas da disciplina direitos humanos das principais universidades brasileiras; O aumento massivo dos índices de violência doméstica no isolamento social; O cenário da indústria da moda no brasil à luz dos direitos humanos: uma análise do trabalho escravo contemporâneo. Paulo Joviniano Marcelo Negri Maria Cristina Zainaghi

ISBN:978-65-5648-360-3

Trabalhos publicados neste livro: