III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS III
Os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade globalizada, especialmente no que tange aos direitos fundamentais e aos direitos humanos tem trazido avanços e retrocessos significativos no contexto atual. Os cidadãos precisam entender a importância dos direitos fundamentais catalogados na Constituição a fim de que exista a efetivação dos mesmos e que possam ser cobrados de forma plena pela sociedade civil. Já, os direitos humanos inseridos na ordem internacional necessitam do respeito e da cooperação entre países para se tornarem efetivos, pois somente dessa forma é possível uma sociedade livre, justa e solidária. Esse grupo de trabalho trouxe várias perspectivas a serem analisadas e debatidas, tais como: a educação inclusiva e as discussões de inconstitucionalidade do Decreto nº ° 10.502/2020, o debate sobre refugiados, o direito a migração e o direito do trabalhador em meio ao teletrabalho advindo pela pandemia da convid-19. Além disso, forma vistos aspectos atinentes ao teto de gastos em meio a pandemia, os aspectos relativos a dignidade humana, o combate ao problema sério relacionado as Fake News no que se refere à implementação do direito a saúde no Brasil. Também foi analisado o dilema das pessoas em situação de rua em meio a pandemia e o que os governos tem feito acerca dessa problemática que assola muitos brasileiros. O direito a saúde e a proteção de patentes farmacêuticas foi debatido, sendo estudado a colisão de direitos fundamentais. Adiante foi ponderado o direito à moradia e o processo de segregação socioespacial em Goiânia averiguando o problema enfrentado pela população local. Com base nas apresentações se estudou os impasses na distribuição das merendas escolares em meio a pandemia, sendo que para muitas crianças a mesma é a refeição do dia. Também se verificou o problema dos refugiados indígenas venezuelanos no Brasil e a crise humanitária que se instaura nas sociedades através da xenofobia. Outro ponto apresentado foi os aspectos da primavera árabe nos direitos humanos. A seguir foi delineada questões sobre a sociedade do cansaço além da análise da vigilância governamental na era digital que afronta a privacidade que está presente na atualidade. Por fim, estudou-se as questões advindas da superlotação do sistema prisional brasileiro, visto que vários direitos fundamentais são cumpridos. E, ainda se examinou o problema das pessoas que possuem visão monocular frente aos modelos de avaliação dessa deficiência pela previdência brasileira. Ao observar as pesquisas acadêmicas produzidas e apresentadas na sala virtual de DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS III, é possível concluir que a pesquisa jurídica se faz necessária no contexto nacional e internacional, para a reflexão sobre como se efetivar os direitos das populações, isso para garantir uma sociedade fraterna, cooperativa e que seja empática as problemáticas que foram apresentadas. Profa. Dra. Cleide Calgaro – PPGD Universidade Caxias do Sul Prof. Dr. Fabricio Veiga Queiroz – PPGD Universidade de Itaúna Prof. Dr. Horácio Monteschio - UNIPAR - Universidade Paranaense
ISBN:978-65-5648-359-7
Trabalhos publicados neste livro: