É com elevada satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho (GT) denominado “PROCESSO CIVIL I” do VII Encontro Virtual do CONPEDI , com a temática “A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, tendo como patrocinadores a Faculdade de Direito de Franca e da Universidade UNIGRANRIO, com apoio da Facultad de Derecho da Universidad de la República Uruguay e do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) , em evento realizado entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, de forma telepresencial.

Esta publicação reúne artigos sobre diversas temáticas relacionadas ao Direito Processual e seus desdobramentos. Esses artigos foram apresentados, discutidos e debatidos por autores, pesquisadores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho. O conteúdo inclui textos doutrinários provenientes de diferentes projetos de pesquisa e estudos de vários programas de pós-graduação e de graduação, destacando assuntos jurídicos relevantes para o debate na comunidade científica.

A apresentação dos trabalhos se deu observando a seguinte ordem:

1. ACESSO À JUSTIÇA, CONSENSUALIDADE E CONSERVADORISMO: OS MEIOS NÃO-ADJUDICADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO PREMISSA PARA O AMADURECIMENTO DA CIDADANIA NO BRASIL de Marcelo Veiga Franco e Augusto Vinícius Fonseca e Silva.

2. OS FILTROS DA REPERCUSSÃO GERAL E DA RELEVÂNCIA COMO INSTRUMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA EFETIVIDADE de Daniel Martins e Tamis Santos Faustino.

3. O ESTUDO DA TEORIA DO CONFLITO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO de Mariana de Oliveira Carvalho.

4. ANOTAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO NO CPC/2015 de Arthur Lachter.

5. DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: UMA ALTERNATIVA SOCIOECONÔMICA SUSTENTÁVEL NO ACESSO À JUSTIÇA de Anny Caroline Sloboda Anese, Aline Dal Molin e Galdino Luiz Ramos Junior.

6. DESJUDICIALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CAPITAL DE GIRO PESSOA JURÍDICA SEM GARANTIA REAL POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO: UMA ABORDAGEM AMIGÁVEL de Wagner Alcantara Ferreira.

7. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COM A FAZENDA PÚBLICA: O CAMINHO DO CONSENSO de Marília do Amaral Felizardo e Luiz Alberto Pereira Ribeiro.

8. (IN)EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO MECANISMO DO EXERCÍCIO DA ORDEM JURÍDICA JUSTA de Cleber Cosmo Batista e João Jose Baptista.

9. ENUNCIADO 141 DO FONAJE: REPRESENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS? ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA PRIMAZIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA de Camila Zolini Vaz.

10. A MOROSIDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO NA CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE DE DEVEDORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E OS PREJUÍZOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL AOS CONDOMÍNIOS de Lucas Fernando Varela.

11. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA REVELIA NO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS de Nathália Cavalcante Fernandes.

12. O EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE RECORRER de José Adelar de Mora, Camila Mota Dellantonia Zago e Matheus Henrique De Freitas Urgniani.

13. A SUPREMACIA DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, A SEGURANÇA JURÍDICA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL de Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira e Isabela da Silva Oliveira.

14. DAS PROVAS E FALTA DE RESOLUÇÃO DA LIDE COM A IMPROCEDÊNCIA DA INICIAL E RECONVENÇÃO de Thiago Mattos De Oliveira, Pedro Henrique Marangoni e José Bruno Martins Leão.

15. ADMISSIBILIDADE DOS DADOS DIGITAIS COMO PROVA: REVISÃO DOS CONCEITOS DE MEIOS E FONTES DE PROVA NO PROCESSO CIVIL de Elba Suélen Silva Oliveira e Patrícia Moura Monteiro Cruz.

16. COLETIVIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO IRDR E SEU IMPACTO NA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL de Gabriela Oliveira Freitas, Cláudia Aparecida Coimbra Alves e Graziela Akl Alvarenga.

17. UNIFORMIDADE DECISÓRIA: O SISTEMA DE PRECEDENTES E A VINCULAÇÃO DO JUIZ de Maria Angélica de Souza Menezes, Vitor Henrique Braz Da Silva e Mariana de Oliveira Carvalho.

18. TERCEIRIZAÇÃO, SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de Flávio Bento e Marcia Hiromi Cavalcanti.

19. BREVE ANÁLISE DO PRECEDENTE JUDICIAL NO CONTEXTO DO ARTIGO 489, §1º DO CPC/2015 de Arthur Lachter.

20. O CONFLITO ENTRE JURISDIÇÃO E HIERARQUIA NA EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL de Francisco das Chagas Bezerra Neto, Ana Carla Alves da Silva e Hugo Sarmento Gadelha.

21. A APLICAÇÃO DE ASTREINTES POR DESCUMPRIMENTO DO DIREITO DE VISITAS NO PROCESSO CIVIL de Michel Elias De Azevedo Oliveira. Nair de Fátima Gomes e Ana Luiza Medeiros.

22. IMPUGNAÇÕES ÀS DECISÕES DE HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA de Valesca Raizer Borges Moschen, Isabela Tonon da Costa Dondone e Flora Gaspar da Silva.

23. IMPACTOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO de Erika Araújo de Castro, Danilo Rinaldi dos Santos Jr. e Clarindo Ferreira Araújo Filho.

De modo geral, os textos reunidos refletem discursos interdisciplinares maduros e frutíferos. Nota-se uma preocupação salutar dos autores em combinar a análise dos principais contornos teóricos dos institutos com uma visão contemporânea de efetividade para o processo civil. A publicação oferece ao público uma reflexão aprofundada sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Contemporâneo. Os textos são enriquecidos por investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica nacional e estrangeira, promovendo um intercâmbio essencial para encontrar soluções para as imperfeições do sistema processual.

É crucial enfatizar que os trabalhos apresentados são de grande importância para a pesquisa jurídica no Brasil, destacando-se pelo rigor técnico, sensibilidade e originalidade de modo a oferecer uma visão clara e enriquecedora sobre a resolução de conflitos, abordando suas problemáticas e nuances, além de ressaltar sua relevância para o direito e os desafios presentes.

Nesta ocasião, os organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), da Faculdade de Direito de Franca e da Universidade UNIGRANRIO, com o apoio da Facultad de Derecho da Universidad de la República Uruguay e do Instituto Jurídico Portucalense (IJP). Um agradecimento especial vai para todos os autores que participaram desta coletânea, destacando o comprometimento e a seriedade demonstrados nas pesquisas e na elaboração dos textos de excelência.

Julho de 2024.

Profa. Dra. Lurdes Varregoso Mesquita

Docente do Instituto Politécnico do Porto e da Universidade Portucalense, Porto, Portugal; Investigadora Integrada e Coordenadora do Grupo de Investigação em Processo do Instituto Jurídico Portucalense (IJP)

E-mail: lvm@upt.pt

Prof. Dr. Celso Hiroshi Iocohama

Coordenador e Docente do PPGD da Universidade Paranaense - UNIPAR

E-mail: celso@prof.unipar.br

Prof. Dr. Valter Moura do Carmo

Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA

E-mail: vmcarmo86@gmail.com

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro

Docente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Universidade FUMEC

E-mail: adrianoribeiro@yahoo.com