É com imensa satisfação que apresentamos as produções acadêmicas do Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidades e Direito II do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, em Montevidéu, Uruguai.

O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e visa fortalecer a integração da pesquisa jurídica nacional com os países da América Latina. Nesta edição, o tema central foi "Estado de Derecho, Investigación Jurídica e Innovación".

Como se percebe da relação abaixo, os artigos enviados debatem as temáticas de gênero, sexualidades em uma perspectiva interdisciplinar, utilizando-se de referencial teórico robusto e com variados olhares epistemológicos. Isso demonstra a qualidade da pesquisa no campo em que se insere, revelando, também, a participação de autoras e autores de diversos programas de pós-graduação do Brasil e da América Latina. Lista de artigos e autorias:

DO TRAUMA PSICOLÓGICO AO DESAFIO JURÍDICO: REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Mariana Emília Bandeira , Sabrina Corrêa da Silva , Ana Luísa Dessoy Weiler

CASO LUIZA MELINHO VS. BRASIL: UM REFLEXO DO DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NO PAÍS

Olívia Fonseca Maraston , Matheus Ferreira Faustino , Renato Bernardi

COLONIALIDADE NO DIREITO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: RESISTÊNCIAS EPISTEMOLÓGICAS

Nicole Emanuelle Carvalho Martins

DA ANORMALIDADE À ABJEÇÃO: UMA ANÁLISE DOS ANORMAIS E SUA CORRELAÇÃO COM O SUJEITO QUEER

Nayhara Hellena Pereira Andrade

DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQIA+, A AMEAÇA DO CONSERVADORISMO E DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL

Ludymila Nascimento de Souza

(RE)CONHECENDO A HISTÓRIA DAS MULHERES: OS MOVIMENTOS FEMINISTAS E SUA IMPORTÂNCIA NO RESGATE E NA RESSIGNIFICAÇÃO DO PASSADO FEMININO

Aline Rodrigues Maroneze , Mariana Emília Bandeira

A PARIDADE DE GÊNERO NO JUDICIÁRIO MARANHENSE: CONQUISTAS EM MEIO AO HISTÓRICO PATRIARCAL DOS TRIBUNAIS

Claudia Maria Da Silva Bezerra , Edith Maria Barbosa Ramos , Dayana Da Conceicao Ferreira Luna

COLONIALIDADE E CONSERVADORISMO: ANÁLISE BIOÉTICA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS NO CASO MANUELA VS. EL SALVADOR NA CORTE IDH

Alessandra Brustolin , Amanda Caroline Schallenberger Schaurich , Edinilson Donisete Machado

ASSÉDIO SEXUAL EM CURSO DE DIREITO NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO DE CASO

Edith Maria Barbosa Ramos , Artenira da Silva e Silva , Whaverthon Louzeiro De Oliveira

CORPO, SEXO E PORNOGRAFIA: VARIÁVEIS DA SUBORDINAÇÃO FEMININA

Sheila Cibele Krüger Carvalho , Victoria Pedrazzi , Joice Graciele Nielsson

TRABALHO DO CUIDADO E PARENTALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A SOBRECARGA FEMININA

Ana Luísa Dessoy Weiler , Victoria Pedrazzi , Sabrina Corrêa da Silva

MORTES VIOLENTAS DE MULHERES: ANÁLISE DO PROTOCOLO LATINO-AMERICANO PARA INVESTIGAÇÃO E DAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Eneida Orbage De Britto Taquary , Catharina Orbage De Britto Taquary Berino , Daniel Machado Berino

ETARISMO: O ENVELHECIMENTO COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Catharina Orbage De Britto Taquary Berino , Eneida Orbage De Britto Taquary , Daniel Machado Berino

EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA DISSOLUÇÃO DOS GÊNEROS A PARTIR DA RUÍNA DO PATRIARCADO ANALISADA POR ELISABETH BADINTER E RETRATADA NO FILME THE POD GENERATION

Raquel Xavier Vieira Braga

GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES DESDE O RIO GRANDE DO SUL

Thais Janaina Wenczenovicz , Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GÊNERO E GLOBALIZAÇÃO: OS DIREITOS DAS MULHERES SOB A ÓTICA DOS OBJETIVOS 5 E 11.2 DA AGENDA 2030

Amanda Caroline Schallenberger Schaurich , Alessandra Brustolin

Desde já, agradecemos ao CONPEDI e a todas/os autoras/es que tornaram possível esta publicação. Fica o convite à leitura!

Prof. Dr. Renato Duro Dias - Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Profa. Dra. Silvana Beline Tavares - Universidade Federal de Goiás - UFG

Prof. Dr. Pablo Langone - Universidad de la República - UDELAR