Texto de Apresentação do Grupo de Trabalho:

DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA I

É com grande satisfação que avaliamos os trabalhos selecionados para o GT DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA I, a coordenação do GT foi composta pelos Professores Doutores Virginia Susana Bado Cardozo da Universidad De La República – UDELAR, Felipe Chiarello de Souza Pinto da Universidade Presbiteriana Mackenzie – MACK/SP e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, que subscrevemos esta apresentação.

O GT reuniu contribuições significativas que exploram diversos aspectos do atual contexto e abrangência do direito intelectual e concorrencial, refletindo a complexidade e a dinâmica do ambiente jurídico contemporâneo.

Os artigos aqui apresentados oferecem uma análise crítica e inovadora sobre temas variados e atuais. A diversidade dos temas abordados demonstra a amplitude e a profundidade das pesquisas realizadas, tanto no Brasil quanto no Uruguai, contribuindo para o avanço do conhecimento e para a prática jurídica.

Ordem de Publicação dos artigos:

1. A BUSCA PELA PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS EM ÂMBITO HOSPITALAR

2. FAN FICTION: EN BÚSQUEDA DE SU ÁMBITO DE LEGALIDAD

3. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ASPECTOS REGULATÓRIOS

4. NOVAS TECNOLOGIAS E O ACESSO À JUSTIÇA

5. O MODELO ONE-STOP SHOP COMO SISTEMA DE GESTÃO DOS DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS NO BRASIL

6. PRIVACIDADE E DADOS NA ESFERA DIGITAL

7. REGISTRO CIVIL: DO SURGIMENTO ÀS INOVAÇÕES DAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XXI

8. TECNOLOGIAS DIGITAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TRADE-OFF ENTRE EFICIÊNCIA E ÉTICA

9. VALORAÇÃO DE TECNOLOGIAS: DESAFIOS NO CONTEXTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

As apresentações contextualizaram os artigos e destacaram a importância de cada um dos temas para o avanço do direito e para a cidadania e uma sociedade sustentável, promovendo um debate enriquecedor entre os participantes, verificada a grande participação de pesquisadores de vários estados brasileiros e especialmente, dos nossos anfitriões uruguaios, com o envolvimento notável de professores, pós-graduandos e alunos de graduação, que compartilhando maneiras de enfrentar os problemas levantados, nos presenteiam com textos de recomendada leitura.

Agradecemos ao seleto grupo que conosco integrou o GT DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA I, no CONPEDI internacional 2024, ocorrido na reconhecidamente respeitada e acolhedora UDELAR, em seus 175 anos.

Montevidéu, setembro de 2024.

Os coordenadores