No dia 23 de Junho de 2021 foram apresentados os pôsteres na sala intitulada DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DO ESTADO E DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO I, coordenada, com muita alegria, pelos professores Guilherme Rocha, Jaqueline Zanetoni e Rayssa Meneghetti. Com a finalidade de manter a qualidade na realização de eventos e o compromisso com a pesquisa, a III edição virtual do CONPEDI contou com uma equipe talentosa e dedicada, que não mediu esforços para que o evento fosse, mais uma vez, um sucesso! Os trabalhos aprovados, após criteriosa avaliação, viabilizaram o diálogo, a interlocução e a troca de conhecimento entre pesquisadores de várias instituições do Brasil. Como fruto dessas ricas trocas, foram publicadas relevantes obras coletivas, que evidenciam notável rigor técnico e qualidade acadêmica. Felizes com o resultado, os coordenadores da sala de pôsteres em temas relacionados ao Direito Constitucional, Teoria do Estado e Direito Eleitoral e Político, apresentam o presente volume, composto por 8 (oito) pôsteres. O trabalho sobre a inconstitucionalidade formal do decreto legislativo n° 6/2020, foi apresentado pela autora Raiane Augusta Silva Lima, da FIP/MAGSUL, concluindo que o ato de criação e promulgação do decreto analisado violou os preceitos constitucionais, pois seria imprescindível declaração judicial. Com tema extremamente atual e importante, as alunas Ana Luiza Rocha Oliveira de Jesus e Jéssica de Souza malta, da FAMINAS-BH, investigaram a responsabilidade e os crimes cometidos pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da omissão na compra de vacinas, no contexto de pandemia da covid-19. O autor Carlos Alberto de Faria Neto, da FAMINAS-BH, abordou a necessidade de auxílio emergencial frente ao princípio da dignidade da pessoa humana, em tempos de pandemia, evidenciando que o Governo almeja o corte de gastos, mas é essencial considerar que o Estado precisa garantir o mínimo existencial para cada indivíduo. A análise da (in)constitucionalidade da desaposentação, foi o tema pesquisado por Amanda Hickmann Goulart, da FAMINAS-BH. Foi analisada a divergência de interesses entre o Estado de São Paulo e os seus municípios e investigado se há ou não hierarquia na tomada de decisões sobre a pandemia. Os pesquisadores Lucas de Moura Alves Evangelista e Marcela Luísa Foloni são da UENP – Universidade Estadual no Norte do Paraná. Thainá Lobato de Souza, pesquisadora da Universidade Federal do Pará, tratou sobre o consórcio interestadual de desenvolvimento sustentável da amazônia legal sob a ótica do federalismo e da paradiplomacia, na Pandemia da COVID-19. Foi realizado importante estudo quantitativo das matérias das ações de controle abstrato de constitucionalidade em face do presidente da república, nos anos de 2019 e 2020, pela autora Isabela Cristina Rodrigues de Carvalho, da IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. As pesquisadoras Rosana Costa Freire e Karine Eduarda Magalhães França, da FAMINAS-BH, apresentaram necessário resultado acerca dos impactos e consequências da Pandemia na educação, com foco no ensino da rede pública. Considerando que os pôsteres apresentados denotam o brilhantismo dessa geração de pesquisadores, certamente podemos desejar “Boa Leitura” à sociedade científica! Prof. Me. Guilherme Rocha - UNIMAR Prof. Me. Jaqueline de Paula Leite Zanetoni - UNIMAR Prof. Me. Rayssa Rodrigues Meneghetti – UIT