No último encontro do Conpedi em Brasília no grupo de trabalho Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça I tivemos a oportunidade de discutir e debater uma série de artigos que exploram as complexidades do processo e a efetividade da justiça no Brasil. Os pesquisadores apresentam descobertas com suas análises e perspectivas sobre os seguintes temas:

1. Da Produção Antecipada da Prova como Reflexo do Princípio da Cooperação no Processo Civil Brasileiro

2. Das Convenções Processuais sobre Distribuição do Ônus da Prova em Relações Paritárias e de Consumo

3. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Entre a Metodologia de Formação de Precedentes e o Direito Processual Coletivo

4. Inovação e Eficiência no Poder Judiciário: O Uso de Tecnologias de Inteligência Artificial

5. O Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais e o Sistema de Precedentes Brasileiro

6. O Julgamento de Demandas Repetitivas à Luz da Teoria da Integridade do Direito de Ronald Dworkin

7. O Momento para a Inversão do Ônus da Prova

8. O Papel do Conselho Nacional de Justiça na Uniformização da Jurisprudência

9. O que o Filtro de Relevância do STJ Pode Aprender da Repercussão Geral do STF?

10. O Sistema de Precedentes no Código de Processo Civil de 2015 e a Judicialização da Política no Brasil

11. Os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e o Acesso à Justiça à Luz do RESP n° 2.071.340-MG

12. Projeto Victor e a Análise de Demandas Repetitivas: Um “Ábsono Humanoide” no Supremo Tribunal Federal?

13. Realismo Autoritário: A Difusão dos “Juízes Moro” a Partir do Caso Ufersa na Justiça Federal em Mossoró/RN

As apresentações foram seguidas de debates enriquecedores, onde os participantes aprofundaram as questões levantadas, discutiram as implicações práticas e teóricas de cada artigo e compartilharam experiências e conhecimentos. A diversidade de opiniões e a troca de ideias foram fundamentais para expandir nossa compreensão sobre a efetividade da justiça e os desafios que o sistema judicial enfrenta atualmente.

Estamos ansiosos para dar continuidade a essas discussões em nossos próximos encontros e para desenvolver propostas que possam contribuir para a melhoria de nosso sistema de justiça.

Agradecemos a participação de todos e ficamos à disposição para novas reflexões e colaborações!

Dr. José Querino Tavares Neto – UFG - email: josequerino@ufg.br

Dr. Juraci Mourão Lopes Filho - Centro Universitário Christus - email: juracimourao@gmail.com

Dr. Murilo Couto Lacerda - UNIRV - email: murilo.couto@unirv.edu.br