O XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Brasília-DF, de 27 a 29 de novembro de 2024, trouxe como temática central "Um Olhar a partir da Inovação e das Novas Tecnologias", destacando a crescente influência das transformações tecnológicas no campo jurídico e social. Neste contexto, o Grupo de Trabalho "Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência" reuniu pesquisas que exploram as interfaces entre o Direito, os avanços tecnológicos e os desafios contemporâneos na regulamentação da inovação e da propriedade intelectual.

Os artigos apresentados abordam uma ampla gama de temas, refletindo a diversidade e a complexidade das questões que emergem no cenário jurídico contemporâneo. Desde a regulação de conteúdos digitais e o impacto das novas tecnologias na propriedade intelectual até os desafios éticos e jurídicos da inteligência artificial, as reflexões destacam como o Direito precisa se adaptar para responder às demandas de uma sociedade em constante transformação tecnológica.

Esta coletânea inclui análises sobre a formação de contratos eletrônicos com o uso de inteligência artificial, as implicações do blockchain e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para a conformidade empresarial, e os desafios relacionados à moderação de conteúdo em plataformas digitais. Além disso, temas como os impactos das patentes farmacêuticas na saúde pública, a relação entre criação intelectual e direitos autorais no contexto da inteligência artificial, e as inovações no acesso à justiça por meio das serventias extrajudiciais são amplamente discutidos.

Os trabalhos refletem o esforço dos pesquisadores em conectar os avanços tecnológicos à proteção dos direitos fundamentais, à promoção da inovação e à garantia de concorrência justa no mercado. Este volume é um convite ao leitor para explorar as múltiplas dimensões do Direito frente à inovação, promovendo uma compreensão aprofundada e interdisciplinar sobre os desafios do presente e as oportunidades para o futuro.

Agradecemos a todos os autores, avaliadores e organizadores pelo compromisso em contribuir para o avanço do conhecimento jurídico e tecnológico. Que esta obra inspire novas reflexões e colaborações acadêmicas.

Boa leitura!

Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes

Faculdade de Direito de Franca

Dr. João Marcelo de Lima Assafim

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Dra. Claudia Maria da Silva Bezerra

IDEA – Direito – São Luís e PPGDIR-UFMA