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XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS
BIODIREITO I

(O texto de apresentação deste GT será disponibilizado em breve)

ISBN:978-85-5505-030-5

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

A AUTONOMIA DA PARTURIENTE NA ESCOLHA DA VIA DE PARTO X A VIDA DO NASCITURO: UMA ABORDAGEM BIOÉTICA
A BOA FÉ OBJETIVA APLICADA À BIOTECNOLOGIA E O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS
A CO-RESPONSABILIDADE DOS AGENTES FINANCEIROS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
A INSUFICIÊNCIA DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO COMO ELEMENTO AUTORIZADOR DAS PESQUISAS CLÍNICAS EM SERES HUMANOS
A UTILIZAÇÃO DOS BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA BIOÉTICA, DOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS E DO DIREITO CONSTITUCIONAL.
Aspectos principiológicos e legais da ortotanásia no Brasil
AUTONOMIA PRIVADA E AUTODETERMINAÇÃO TERAPÊUTICA: análise acerca da legitimidade do emprego de substâncias entorpecentes e da prescrição off-label enquanto alternativas para prevalência do direito à saúde.
BIOCENTRISMO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO BRASIL E NO ESTRANGEIRO
BIOÉTICA E GLOBALIZAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA
BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E O FUTURO DA HUMANIDADE
CONFLITOS ÉTICOS E PARADOXOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
DA DÁDIVA DIVINA À PLACA DE PETRI: A reprodução assistida, na visão do judaísmo, do islamismo e do catolicismo
DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA TRANSEXUAL: NOME E SEXO
DESCONSTRUÇÃO DA POLÍTICA PATOLOGIZANTE DA TRANSEXUALIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS E O RESPEITO AOS ANIMAIS
LIMITES E POSSIBILIDADES BIOÉTICAS DAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA OBRA CINEMATOGRÁFICA O JARDINEIRO FIEL
MORTE DIGNA E DIREITOS HUMANOS - O testamento vital como instrumento de concretização de versões plurais de dignidade da morte
NOVOS FRASCOS, VELHAS FRAGRÂNCIAS: UMA REFLEXÃO SOBRE O PRINCÍPIO DO ANONIMATO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COM DOADORES
O CAPITAL HUMANO NO CONTEXTO DO BIOPODER: O TEMPO LIVRE VIGIADO E CONSUMIDO
O direito de morrer e a nova percepção de Morte: a eutanásia como proteção da individualidade e da justiça social
O MODELO DA AUTONOMIA DIANTE DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: A QUESTÃO DA CRIANÇA INTERSEXUAL
O RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO E JURÍDICO DE TRANSEXUAIS NO BRASIL DIANTE DO PROCESSO DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL
O status constitucional da vida humana pré-natal: uma abordagem preliminar
OS REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA À LUZ DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Precaução versus equivalência substancial: as disparidades e conflitos na regulamentação da biotecnologia moderna
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: CONTRAPONTOS DO DIREITO À PARENTALIDADE-FILIAÇÃO E À IDENTIDADE GENÉTICA
RESPONSABILIDADE CIVIL ORIUNDA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA.
RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PACIENTES SEM O DEVIDO CONSENTIMENTO NAS REDES SOCIAIS ON LINE
TRANSEXUALIDADE: PARADOXO EM SI MESMO, RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO E A BUSCA DA FELICIDADE
TRANSEXUALISMO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO GARANTIA DE CIDADANIA AO TRANSEXUAL
TUTELA JURÍDICA DA AUTONOMIA REPRODUTIVA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS