Entre os dias 27 e 29 de novembro de 2024, em Brasília - DF, realizou-se o XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. Como é tradição nos eventos organizados pelo CONPEDI, o Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidades e Direito II abarcou um conjunto significativo de pesquisas interdisciplinares alicerçadas em variadas correntes teóricas e epistemológicas. Pesquisadoras e pesquisadores de todo país discutiram temas que têm contribuído para resgatar os atravessamentos que as categorias gênero e sexualidades produzem no campo jurídico. Neste conjunto de investigações se fizeram presentes os seguintes trabalhos com suas/seus respectivas/os autoras/es:

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO CASO BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL de Douglas Santos Mezacasa e Roziane Nunes Muniz.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS: MESMAS BASES PRINCIPIOLÓGICAS, TEMÁTICAS DISTINTAS de Giselle Meira Kersten.

INCIDÊNCIA POLÍTICA FEMINISTA E TECNOLOGIA: CONSTRUÇÕES E USOS DE CONTRA-DADOS SOBRE FEMINICÍDIO de Rosinere Marques de Moura.

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO: DESAFIOS E ALTERNATIVAS de Denise Mercedes Nuñez Nascimento Lopes Salles e Thais Justen Gomes.

ENCARCERAMENTO FEMININO NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE CRÍTICA EM PERSPECTIVA FEMINISTA de Giovanna de Carvalho Jardim.

A DISCRIMINAÇÃO QUE NÃO OUSA DIZER SEU NOME de Carla Watanabe.

DO SILÊNCIO À VOZ? ANÁLISE DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS PROCEDIMENTOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS A OBRIGATORIEDADE DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO de Karoline Schoroeder Soares, Luíse Pereira Herzog e Sheila Stolz.

DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES E A DINÂMICA DO CONTROLE SOCIAL E JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL de Jéssica Feitosa Ferreira, Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu.

DIREITO AO USO DO BANHEIRO POR PESSOAS TRANSEXUAIS: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA de Daniela Carvalho Almeida da Costa, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias e Caio César Andrade de Almeida.

DIREITO À CIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA URBANA CONTRA A MULHER NO BRASIL de Gabrielly Loredo dos Santos, Hellen Pereira Cotrim Magalhaes e Leonardo Rodrigues de Souza.

ANÁLISE INTERSECCIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E DIREITOS REPRODUTIVOS de Rebeca Lins Simões de Oliveira e Jéssica Bezerra Carvalho.

A PEC N.09/23 E O CONTO DE OUROBOROS: APONTAMENTOS SOBRE O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA EFETIVAÇÃO DA COTA DE GÊNERO ELEITORAL de Caroline Maria Costa Barros.

A ORIGEM DO MOVIMENTO FEMINISTA E SUA CLASSIFICAÇÃO EM ONDAS de Débora Silva Melo.

A JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA AS PESSOAS TRANSEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: GRADES E PRECONCEITOS de Tais Silveira Borges Araújo.

A IDENTIDADE DE GÊNERO E AS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL de Douglas Verbicaro Soares e Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

(DES) IGUALDADE DE GÊNERO E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL de Monique Araújo Lopes, Antônio Carlos Diniz Murta e Tatiana de Alencar Nogueira.

Esperamos que estas potentes investigações possam contribuir com o importante debate destas temáticas na área do direito.

Fica o convite à leitura.

Profa. Dra. Riva Sobrado de Freitas

Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Prof. Dr. Renato Duro Dias

Universidade Federal do Rio Grande - FURG