O III Encontro Virtual da CONPEDI, que ocorreu entre os dias 23, 24, 25, 26 e 28 de junho de 2021, contemplou temáticas sobre “Saúde: segurança humana para a democracia” chamando à reflexão acerca do exercício pleno da democracia por meio da segurança humana ao direito fundamental da saúde, sem a qual o sujeito jamais é reconhecido em sua global existência. O Grupo de Trabalho sobre GÊNERO, SEXUALIDADES, DIREITO E DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES II, foi composto por apresentações de pesquisadores com os enfoques estreitados sob a proposta da temática central do grupo de pesquisa e debates, apresentando estes os resultados de suas pesquisas e respectivas conclusões. Integram assim a publicação das pesquisas desenvolvidas em diversos Programas de Iniciação cientifica, Grupos de Estudos e Pós-graduação em Direto do Brasil, elaboradas por pesquisadores tão plurais quanto os temas abordados, de relevância atual e discutidos com frequência na sociedade que demandam de atenção prioritário do Direito. Integram os trabalhos desta obra: PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO FINANCEIRO: UM DIFERENCIAL PARA A ECONOMIA NO BRASIL. De autoria de Francisca Jerlandia Clarentino Da Silva; POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA E DESIGUALDADE DE GÊNERO: A REGRESSIVIDADE COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO PATRIARCADO. De autoria de Maria Clara Arruda Manzano e Thalita Hage Nunes Gomes; PORNOGRAFIA TRANS NO BRASIL: A CONTRADIÇÃO NO PAÍS QUE MAIS MATA MULHERES TRANS NO MUNDO. De autoria de Irineu Rodrigues Almeida, sob a orientação de Fabrício Veiga Costa; RACISMO INSTITUCIONAL E O IMPACTO DA LEI 12.288/10 NA REPRESENTATIVIDADE DOS NEGROS NO PODER JUDICIÁRIO. De autoria de Juliana Quadros Paiva; REVITIMIZAÇÃO: DE ÂNGELA DINIZ A MARIANA FERRER, UMA ANÁLISE CRÍTICA-FEMINSTA DO PROJETO DE LEI Nº5091/2020. De autoria de Gabriela Penha de Menezes Gonçalves; ROTA CRÍTICA EM UM CONTEXTO DE PANDEMIA: as dificuldades enfrentadas pela mulher para romper com o cenário de violência doméstica no Estado do Maranhão. De autoria de Lucas Rafael Chaves de Sousa e Isadora Lage Carvalho, sob a orientação de Thiago Allisson Cardoso de Jesus; VINGANÇA EM REDE: UM ESTUDO SOBRE A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA EM SÃO LUÍS – MA NO ANO DE 2020. De autoria de Valéria Cruz Ribeiro; VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: UM PARALELO ENTRE A REALIDADE CARCERÁRIA FEMININA NACIONAL E A OBRA DE ANGELA DAVIS. De autoria de Letícia de Cássia Miranda Corrêa e Bianca Victória Silva Miranda; A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO CONTRIBUTO PARA A POLÍTICA JUDICIÁRIA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. De autoria de Thamyres Sousa Lavra Viégas; ABANDONO MORAL PATERNO-FILIAL E O DEVER DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. De autoria de Maynara Cida Melo Diniz, sob a orientação de Elida de Cássia Mamede da Costa; CONTRATO DE NAMORO: BREVE ANÁLISE DE SEUS IMPACTOS DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO. De autoria de Ridia Azevedo Mourão; EFEITOS SUCESSÓRIOS DA PLURIPARENTALIDADE: COMO PARTILHAR A HERANÇA ENTRE OS MÚLTIPLOS ASCENDENTES?. De autoria de Loyana Christian de Lima Tomaz Marina Silveira de Freitas Piazza; O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA O IDOSO ACIMA DE 70 ANOS: A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. De autoria de Andressa Silva da Gama e Felipe Gabriel da Cruz Cardoso; OS ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE COPARENTALIDADE: UMA NOVA MODALIDADE FAMILIAR?. De autoria de Palmira Paranhos Santos Lins de Carvalho; RELAÇÕES AFETIVAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS: A LINHA TÊNUE ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL. De autoria de Ivo Emanuel Dias Barros; RELAÇÕES AFETIVAS NA PÓS MODERNIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ESTELIONATO SENTIMENTAL. De autoria de Kelvin Wesley De Azevedo; “BARRIGA DE ALUGUEL” E SUAS SOLUÇÕES NOS CONFLITOS DE PARENTALIDADE. De autoria de Andréia Cristina Pereira da Silva e Lara Beatriz Figueirêdo Máximo, sob a orientação de Raphael Rego Borges Ribeiro; A LIMITAÇÃO PRÁTICA DOS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBT ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. De autoria de Vivian Fernandes Araújo. Destacamos a valorosa contribuição de todos os pesquisadores do grupo que apresentaram pesquisas instigantes, plurais, interseccionais e sensíveis aos sujeitos e ao contexto atual. Desejamos aos leitores uma proveitosa leitura. Florianópolis, 23 de junho de 2021. Coordenadores: Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres Livio Augusto de Carvalho Santos Caroline Vargas Barbosa