O XXXI Encontro Nacional do CONPEDI ocorreu nos dias 27, 28 e 29 de novembo de 2024, em Brasília/DF. O evento teve como temática central "Um Olhas a partir da Inovação e das Novas Tecnologias".

As discussões realizadas durante o encontro, tanto nas diversas abordagens tecnológicas como nos Grupos de Trabalho (GTs), foram de grande relevância, considerando a atualidade e importância do tema.

Nesta publicação, os trabalhos apresentados como artigos no Grupo de Trabalho "Internet: Dinâmicas da Segurança Pública e Internacional I", no dia 29 de novembro de 2024, passaram por um processo de dupla avaliação cega realizada por doutores. A obra reúne os resultados de pesquisas desenvolvidas em diferentes Programas de Pós-Graduação em Direito, abordando uma parte significativa dos estudos produzidos no âmbito central do Grupo de Trabalho.

As temáticas abordadas refletem intensas e numerosas discussões que ocorrem em todo o Brasil. Elas indicam a urgência de pensar a tecnologia a partir dos direitos humanos, apontam para a problemática do discurso de ódio, indicando necessidade de educação para a cidadania digital, os desafios para a democracia frente à infodemia e ao contexto das fake news, bem como a definição desta e reflexões atuais e importantes sobre a regulação das plataformas digitais.

Esperamos que, por meio da leitura dos textos, o leitor possa participar dessas discussões e obter um entendimento mais amplo sobre o assunto. Agradecemos a todos os pesquisadores, colaboradores e pessoas envolvidas nos debates e na organização do evento, cujas contribuições inestimáveis foram fundamentais, e desejamos uma leitura proveitosa!

Liton Lanes Pilau Sobrinho

(Universidade Federal de Santa Catarina)

Riva Sobrado de Freitas

(Universidade do Vale do Itajaí)

Danielle Jacon Ayres Pinto

(Universidade do Oeste de Santa Catarina)

Jéssica Fachin

(Universidade de Brasília e Faculdades Londrina)