O I International Experience Perugia - Itália, organizado pelo CONPEDI, UNIPG e UNIVALI, e com apoio da FDF, PPGD da UFSC e PPGD da UIVALI, apresentou como temática central “Inteligência Artificial e Sustentabilidade na Era Transnacional”. Esta questão suscitou intensos debates desde o início e, no decorrer do evento, com a apresentação dos trabalhos previamente selecionados, fóruns e painéis que na no ambiente digital ocorreram.

Os trabalhos contidos nesta publicação foram apresentados como artigos no Grupo de Trabalho “Inteligência Artificial: Desafios da Era Digital IV”, realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2025, que passaram previamente por dupla avaliação cega por pares. Encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em diversos cursos de Direito pelos graduandos e também por Programas de Pós-Graduação em Direito, que retratam parcela relevante dos estudos que têm sido desenvolvidos na temática central do Grupo de Trabalho.

As temáticas abordadas decorrem de intensas e numerosas discussões que acontecem, com temas que reforçam a diversidade cultural e as preocupações que abrangem problemas relevantes e interessantes.

Os trabalhos estão organizados em cinco eixos temáticos:

1. Inteligência Artificial, Ética e Governança

Este eixo reúne trabalhos que exploram as implicações éticas, os desafios de governança e a necessidade de regulação da Inteligência Artificial, abordando questões como vieses algorítmicos, transparência, responsabilidade e o papel do judiciário.

A NEUTRALIDADE ALGORÍTMICA EM XEQUE: VIESES, DISCRIMINAÇÃO E TRANSPARÊNCIA (Jéssica Cindy Kempfer, Mariana Emília Bandeira)

DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÀS METÁFORAS DA HUMANIZAÇÃO: POR UMA ÉTICA PARA O USO DA IA PELO JUDICIÁRIO(Léo Peruzzo Júnior, Gilson Bonato, Gabriela Cristine Buzzi)

COMPLIANCE E DUE DILIGENCE NA GESTÃO ALGORÍTMICA DA MOBILIDADE URBANA: DESAFIOS E IMPACTOS ÉTICOS NAS SMART CITIES (Luiz Dalago Júnior, Cristiani Fontanela, Giovanni Olsson)

A REGULAÇÃO TRANSNACIONAL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E SUAS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA EMERGÊNCIA GLOBAL (Álvaro Luiz Poglia)

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DISCURSO JURÍDICO PERANTE OS TRIBUNAIS (Andre Lipp Pinto Basto Lupi)

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BIG DATA E DEMOCRACIA: DESAFIOS, RISCOS E O FUTURO DA GOVERNANÇA DIGITAL (Jéssica Cindy Kempfer, Mariana Emília Bandeira)

LA CORRELAZIONE FRA SPIEGABILITÀ ED INNOVAZIONE: NUOVE FRONTIERE DELLA RESPONSABILITÀ CIVILE (José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Andre Vecchi, Victor Rezende Goulart)

RESPONSABILITÀ CIVILE E SISTEMI DI INTELLIGENZA ARTIFICIALE: PANORAMICA REGOLATORIA E POSSIBILI APPROCCI IN RELAZIONE AL NESSO DI IMPUTAZIONE (José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Andre Vecchi, Victor Rezende Goulart)

2. Proteção de Dados e Direitos Fundamentais na Era Digital

Este eixo aborda a intersecção entre a proteção de dados, a LGPD, o Big Data e a salvaguarda de direitos fundamentais, especialmente no contexto da exposição de dados e do uso da Inteligência Artificial.

I LIMITI DELLA LEGGE GENERALE SULLA PROTEZIONE DEI DATI (LGPD) DEL BRASILE CONSIDERANDO LE BUONE PRATICHE ESG AI FINI DELLA PROTEZIONE DEI DATI SENSIBILI NEI SISTEMI DI INTELLIGÊNCIA ARTIFICIALE (Grace Ladeira Garbaccio, Francisco Leonardo Silva Neto, Consuêla Félix De Vasconcelos Neta)

BIG DATA E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): DIREITO À INTIMIDADE NA ERA DA EXPOSIÇÃO MUNDIAL DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Andréa Arruda Vaz, Angela Rank Linzmeier, Tais Martins)

3. Direitos Humanos e Vulnerabilidades no Cenário Digital

Este eixo congrega trabalhos que analisam o impacto das tecnologias digitais, incluindo a IA, na efetivação dos direitos humanos, com foco em grupos vulneráveis, desinformação e novas formas de discriminação.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E COLONIALISMO JURÍDICO: DESAFIOS PARA O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO INDÍGENA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO (Adriana Da Silva Chaves, Ana Beatriz Gonçalves Carvalho, Andre Augusto Salvador Bezerra)

INOVAÇÃO DIGITAL E DIREITOS HUMANOS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BLOCKCHAIN COMO MOTORES DE TRANSFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL (Mariela Sanchez Salas)

DESINFORMAÇÃO CIENTÍFICA NA SAÚDE: A DEVIDA DILIGÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA ERA DA IA (Anna Luisa Walter de Santana, Cinthia Obladen de Almendra Freitas)

ANÁLISE DA INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA FRENTE À AUTOMAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO )Alice Arlinda Santos Sobral, Nicolle Patrice Pereira Rocha)

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS VULNERÁVEIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Claudia Isabele Freitas Pereira Damous)

DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA FINS DE FACILITAÇÃO DOS PROCESSOS DE ADOÇÃO: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA “FAMILY MATCH” À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE (Raissa Arantes Tobbin, Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira)

O IMPACTO DAS DEEPFAKES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (Raissa Arantes Tobbin, Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira)

4. Liberdade de Expressão e Desafios da Sociedade Digital

Este eixo agrupa pesquisas que abordam a liberdade de expressão no ambiente digital, os impactos das plataformas nas mídias sociais e a análise de conceitos jurídicos em um cenário de rápida evolução tecnológica.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS MÍDIAS SOCIAIS (Andréa Arruda Vaz, Gleyziele De Oliveira Aragao Mascarenhas, Janaina Leite Polchlopek)

5. Direito Comparado e Análises Sociojurídicas

Este eixo reúne estudos que utilizam a perspectiva comparada ou que realizam análises mais amplas sobre fenômenos sociojurídicos, não diretamente ligados à IA, mas relevantes para o contexto do direito contemporâneo.

JUSTIÇA E LIBERDADE NAS POLÍTICAS DE COMBATE À POBREZA: ANÁLISE COMPARATIVA DO BRASIL, ÍNDIA E ÁFRICA DO SUL SOB A ÓTICA DE RAWLS E SEM (Isabela Domingos, Gabriela Trentin Zandoná)

EXCLUSÃO E DISCRIMINAÇÃO DIGITAL: INSIGHTS COMPARATIVOS DO BRASIL E DA ITÁLIA NO CENÁRIO DIGITAL EM EVOLUÇÃO (Isabela Domingos, José Sérgio da Silva Cristóvam, Roberto Miccú)

Espera-se, então, que o leitor possa vivenciar parcela destas discussões por meio da leitura dos textos. Agradecemos a todos os pesquisadores, colaboradores e pessoas envolvidas nos debates e organização do evento pela sua inestimável contribuição e desejamos uma proveitosa leitura!

Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho - Universidade Federal da Bahia - UFBA

Prof. Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes – Faculdade de Direito de Franca/FDF