Com muita satisfação, apresentamos à comunidade acadêmica os resultados de estudos e discussões aprovados para o VIII Encontro Virtual Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, do Grupo de Trabalho 22, Criminologias e política criminal II, realizado entre os dias 24 e 28 de junho de 2025. Esta obra científica é destinada à difusão de temas contemporâneos, sob a linha estruturante “Direito Governança e Políticas de Inclusão”.

Os frutíferos debates do Grupo de Trabalho “Criminologias e política criminal II” se deram em blocos de discussão, com interações voltadas à disseminação e aperfeiçoamento do conhecimento produzido por pesquisadores das mais diversas regiões do Brasil, no âmbito de Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e áreas afins.

Os trabalhos apresentados, que ora compõem este registro, testemunham a utilidade do compartilhamento e disseminação do conhecimento e ideias inovadoras que contribuem para o desenvolvimento da ciência jurídica e afirmação da justiça e do Estado Democrático de Direito no Brasil, Américas e mundo.

Congratulamos a grande comunidade que compõe o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito por seu contínuo esforço de prover um ambiente e oportunidades de aprimoramento da academia jurídica nacional.

Grupo de discussão 1:

- A APAC COMO INSTRUMENTO DE MÁXIMA EFICÁCIA PARA O SISTEMA PENAL PARAENSE: UM OLHAR PARA O CUSTO SOCIAL DE RONALD COASE

Helíssia Coimbra de Souza , Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque;

- A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA CONFORME O ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SEU USO COMO POSSÍVEL FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO

Claudine Freire Rodembusch , Henrique Alexander Grazzi Keske , Julia Foppa de Oliveira;

- CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PODER PUNITIVO E DA SELETIVIDADE PENAL NO CONTEXTO DOS CRIMES HEDIONDOS.

Daniel Costa Lima;

- "MEU BEM, MEU MAL": A NOÇÃO DE BEM JURÍDICO COMO REFLEXO NEOLIBERAL DA PUNIÇÃO COMO FERRAMENTA DE CLASSE

Camila Ruscitti , Bruno Gadelha Xavier;

- ESTUDO CRÍTICO DA POLÍTICA CRIMINAL EXPLORATÓRIA DO MEDO Paulo Thiago Fernandes Dias , Hwdson Chaves Dos Santos Lima.

Grupo de discussão 2:

- EXAME CRIMINOLÓGICO E O PRINCÍPIO DA SECULARIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA

Júlia Rodrigues Tarragô , Ezequiel Brancher , Gislaine Ferreira Oliveira;

- A CRIMINALIZAÇÃO DA PERSEGUIÇÃO CIBERNÉTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL

Carolina Costa Ferreira , Marília Silva Oliveira de Sousa;

- A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE PERFIS CRIMINAIS: REPETIÇÃO DE PADRÕES, IMPARCIALIDADE EM RISCO E O RETORNO DA TESE DE LOMBROSO SOB NOVA ROUPAGEM?

Carolina Costa Ferreira , Yasmin Silveira Clemente;

- O PLANO NACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NAS PRISÕES BRASILEIRAS: UMA SOLUÇÃO EFETIVA OU MAIS DO MESMO?

Aline Marceli Schwaikardt , André Leonardo Copetti Santos , Lenice Kelner;

- CRIMINALIZAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: PROJETO DE CIDADE EXCLUDENTE E A LÓGICA NEOLIBERAL DE HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Lenice Kelner , Ivone Fernandes Morcilo Lixa , Maria Talita Schuelter.

Grupo de discussão 3:

- A FUNDADA SUSPEITA E O ENFRENTAMENTO DO RACISMO ESTRUTURAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: O CASO DO RHC 158580

Adriano Marques de Sousa;

- NECROPOLÍTICA COMO FERRAMENTA DE MORTALIDADE DOS CORPOS ESTIGMATIZADOS PELO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Mariele Cássia Boschetti Dal Forno , Fernanda Analu Marcolla , Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth;

- A COMPLEXIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA CRIMINOLOGIA E DA POLÍTICA CRIMINAL

Lidia Regina Rodrigues , Diogo de Almeida Viana dos Santos , Lucas Araújo Ferreira e Ferreira;

- O CUSTO DA TUTELA PENAL DE DIREITOS Caio Cezar Maia de Oliveira.

Dani Rudnicki - PPG Direito da Universidade La Salle/Canoas-RS.

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Diogo de Almeida Viana dos Santos - PPGDir Direito e Afirmação de Vulneráveis, Universidade CEUMA; Universidade Estadual do Maranhão.