É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôster denominado “DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO II” do III Encontro Virtual do CONPEDI (IIIEVC), com a temática “Saúde e segurança humana para a sustentabilidade e cidadania”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, e apoio da UNICURITIBA - Centro Universitário Curitiba, em evento realizado entre os dias 23 e 28 de junho de 2021, de forma telepresencial, com a utilização da Plataforma ConferênciaWeb RNP, tendo em vista o momento mundial de pandemia e isolamento social imposto pelo COVID-19 (Corona Virus Disease). Trata-se de publicação acadêmica que reúne pôsteres de temáticas diversas atinentes ao Direito material e processual penal, apresentados e discutidos pelos autores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho e Linha de pesquisa. Compõe-se de textos doutrinários, advindos de projetos de pesquisa e estudos distintos de vários programas de pós-graduação e graduação, que colocam em evidência para debate da comunidade científica assuntos jurídicos proeminentes. Assim, a coletânea reúne uma gama de pôsteres que apontam questões jurídicas relevantes na sociedade contemporânea, todos com olhos e vinculados ao Estado Democrático de Direito. O primeiro pôster teve como título a “CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE E COMPARAÇÃO DA POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO NOS ESTADOS UNIDOS E AS POLÍTICAS CRIMINAIS BRASILEIRAS DE COMBATE A CRIMINALIDADE”, das autoras Maria Eduarda de Carvalho Cabral Silva e Milene Castro de Vilhena. O segundo pôster “DELINQUÊNCIA JUVENIL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS” da lavra da autora Raquel Pessoni Tinonin, sob a orientação do Professor Renato Bernardi. “DESAFIOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO DISTRITO FEDERAL: UMA ANÁLISE DE CONTEÚDO”, terceiro da coletânea, é o trabalho dos autores Kamilla Mariana Martins Rodrigues e Cristiano Moreira do Amaral Filho, sob a orientação da Professora Laura dos Santos Boeira. O quarto texto, com o verbete “DESAFIOS E AVANÇOS DA LEI BRASILEIRA PERANTE O CYBERBULLYING”, de autoria de Alice Abreu Fraga Fonseca, sob a orientação do Professor Sérgio Henriques Zandona Freitas. O quinto texto, da lavra da autora Gabriela Emanuele de Resende, é intitulado “DIREITO À SAÚDE ANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA”. No sexto pôster intitulado “FUNDADA SUSPEITA E ABORDAGEM POLICIAL: UMA ANÁLISE DA PRÁTICA POLICIAL BRASILEIRA”, de autoria de Fabrício Antônio Arimateia Freitas Rosa. O sétimo texto da coletânea, da autora Kassia Karine Dias Figueira, orientado pelo Professor Francisco Geraldo Matos Santos, aprovado com o verbete “INDUZIMENTO À AUTOMUTILAÇÃO – CRIME CONTRA A VIDA OU INTEGRIDADE FÍSICA? AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LEI 13.968/2019”. “INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES: AVANÇOS TECNOLÓGICOS E IMPLICAÇÕES NOS MEIOS DE PERSECUÇÃO PENAL” é o título do oitavo texto da coletânea, com autoria de Alexandra Fonseca Rodrigues e Irann de Almada Cordeiro. O nono pôster foi denominado “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUSTIÇA CRIMINAL: A IMPOSSIBILIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO JUIZ HUMANO PELO ‘JUIZ-ROBÔ’” pelos autores Adriel Adrian Gomes e Júlia Santos Alves Prata, sob a orientação do Professor Nathan Castelo Branco de Carvalho. No décimo pôster intitulado “LINCHAMENTOS E SUA PERPETUAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE À LUZ DO PÓS-1988”, as autoras foram Gabriella Barbosa Pereira Zayringue Ribeiro e Sheyla Campos Pinheiro, sob a orientação do Professor Thiago Allisson Cardoso de Jesus. O décimo primeiro pôster com o título “NEM A CRUZ, NEM A ESPADA: PARADOXOS DO DIREITO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE”, do autor Willians Wanzeler Saldanha. O décimo segundo pôster “NOUANCIONE SOCIAL E AS QUALIFICADORAS DO TIPO PENAL DE FURTO DIGITAL POR UMA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA JURÍDICO-PENAL” da lavra do autor Matheus Pereira da Silva. “O ABORTO LEGAL PARA MULHERES ENCARCERADAS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS”, décimo terceiro da coletânea, é o trabalho da autora Maria Inês Lopa Ruivo. O décimo quarto texto, com o verbete “O AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E AS DIFICULDADES DE ROMPER O SILÊNCIO COM AS DENÚNCIAS OFICIAIS”, de autoria de Dulce Maria Braga de Melo. O décimo quinto texto, e último, da lavra da autora Maria Clara da Silva Castro, é intitulado “O CIBERCRIME CONTRA A HONRA E A DISCRICIONARIEDADE DOS JUÍZES”. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Percebe-se uma preocupação salutar dos autores em combinar o exame dos principais contornos teóricos dos institutos, aliando a visão atual de efetividade na busca por direitos e garantias fundamentais na esfera criminal. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito material e processual penal contemporâneo. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica estrangeira a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema brasileiro e internacional. Sem dúvida, esta publicação fornece instrumentos para que pesquisadores e aplicadores do Direito compreendam as múltiplas dimensões que o mundo contemporâneo assume na busca da conjugação da promoção dos interesses individuais e coletivos para a consolidação de uma sociedade dinâmica, multifacetada e de consenso. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade. 02 de julho de 2021. Professora Doutora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino Doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão | Professora Adjunta da Universidade Federal do Maranhão mgcgn@email.iis.com.br Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas Coordenador e Docente Permanente do PPGD e do PPGMCult da Universidade FUMEC e do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) sergiohzf@fumec.br Professor Doutor Thiago Allisson Cardoso de Jesus Doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão | Professor Permanente do Mestrado em Direito da Universidade Ceuma t_allisson@hotmail.com