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XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF
DIREITO INTERNACIONAL I

O Direito Internacional passou por importantes transformações nas últimas décadas. De um lado, a globalização e o incremento da tecnologia da informação significaram novos limites para os mais distintos campos do Direito Internacional e para as Relações Internacionais. Por outro lado, a crise global de 2008 e seus impactos, também significaram desafios adicionais para a disciplina e para os seus operadores. Os artigos apresentados no GT Direito Internacional I enfrentam o quadro acima descrito. Os trabalhos debatem as mais distintas áreas do Direito Internacional, tais como comércio internacional, meio ambiente, investimentos e arbitragem. Essa compilação de textos sintetiza, com a devida profundidade, a essência dos debates acontecidos em Brasília.

Prof. Dr. Florisbal de Souza Del Olmo (URI)

Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (USP)

Prof. Dr. Anderson Orestes Cavalcante Lobato (FURG)

ISBN:978-85-5505-164-7

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

A interface entre macrocriminalidade econômica transnacional a partir da criação da UNASUL e a Soberania nacional – Um novo paradigma para a verdadeira integração em matéria penal ou mera harmonização?
A RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS RELATIVAS AOS INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM – CPA
ANÁLISE DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL ORGÂNICO
APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE SOBRE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
ARBITRAGEM NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO ENTRE BRIC: A HARMONIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO
As mudanças climáticas e o comprometimento da existência da vida na Terra: a baixa eficácia dos acordos internacionais para a estabilização das temperaturas
AS RECOMENDAÇÕES ESPECIAIS DO GRUPO DE AÇÃO FINANCEIRA INTERNCIONAL GAFI/FATF
ASPECTOS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
BRASIL E CHINA: BREVE ANÁLISE DE UMA PARCERIA SINÉRGICA.
CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL: DAS CONSTITUIÇÕES ALÉM DO ESTADO AOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS ESTRANGEIROS
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA AMBIENTAL ENTRE BRASIL, COLÔMBIA E PERU, COM ÊNFASE EM RECURSOS HÍDRICOS
CORPORAÇÕES COMO ATORES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Estudo comparativo em matéria do direito na UNASUL: ênfase nos elementos integradores do direito humano à água no Brasil e na Bolívia
Gestão cooperada e a efetividade do Direito Internacional Ambiental
INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA DA GESTÃO DO CRIME TRANSNACIONAL
O ACESSO À JUSTIÇANA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO PARA PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E MENOS DESENVOLVIDOS
O Brasil e os novos desenvolvimentos no Direito Internacional dos Investimentos
O COMÉRCIO INTERNACIONAL E O MEIO AMBIENTE. O COMÉRCIO COMO INSTRUMENTO DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
O conflito normativo entre a Convenção da ONU sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e o sistema brasileiro de proteção ao consumidor
O DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
O DIREITO INTERNACIONAL É REALMENTE UMA FORMA DE DIREITO? Poder e sanção nos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos
O ESTADO DE EXCEÇÃO NA FRANÇA FRENTE AO TERRORISMO
O REGIME INTERNACIONAL DO CLIMA: AS CONTRIBUIÇÕES DO BRASIL PARA A MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O REGIONALISMO PÓS-LIBERAL E A INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MERCOSUL
O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC: LIÇÕES DO CONTENCIOSO DO ALGODÃO (BRASIL - EUA)
OS CONFLITOS ARMADOS NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO E A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Uma análise da primeira sentença proferida pela Corte Internacional.
OS PRINCÍPIOS DO EFEITO DIRETO E DA APLICABILIDADE DIRETA NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA.