O IV Encontro Virtual da CONPEDI, que ocorreu entre os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de novembro 2021, contemplou temáticas sobre “Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities”. A Sala Virtual de Pôsteres sobre GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO foi uma destas atividades e aconteceu no dia 13 de novembro de 2021, integrando apresentações de diversos pesquisadores sobre variados temas que se ramificam em diferentes perspectivas e olhares. Fazem parte desta publicação pesquisas apresentadas e desenvolvidas em Cursos de Graduação e Programas de Pós-graduação em Direto do Brasil, por pesquisadores e pesquisadoras tão plurais quanto os temas abordados. De relevância atual e discutidos com frequência na sociedade estas temáticas demandam atenção prioritária do campo do Direito. Nessa perspectiva, dentre as questões discutidas, encontramos diversas pesquisas transdisciplinares, empíricas e que buscaram a discussão das teorias de gênero e os dispositivos das sexualidades em métodos e argumentações jurídicas potentes e críticas. Assim, apresentamos os artigos desta obra: A AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO: O DIREITO DE “SER QUEM É” E A ANTINOMIA DOS ESTERIÓTIPOS SOCIAIS de autoria de Irineu Rodrigues Almeida e orientação do professor Dr. Fabrício Veiga Costa; reflete acerca da autodeterminação da identidade gênero pela superação da antinomia de estereótipo social como meio atrelado à dignidade fazendo a análise das garantias constitucionais. A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, de autoria de Flávia Ferreira de Almeida Sozzi Miguel, apresenta a educação sexual por meio da educação em direitos humanos para além dos caráteres epidemiológicos e que contemple orientação e informação buscando uma construção plural do ser que abarca a sexualidade como meio de reconhecimento cidadania também. Escrito por Camila Vuana da Silva e orientado pela professora Caroline Fockink Ritt, apresentam nesta publicação o trabalho A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO ESTIGMA DE UMA SOCIEDADE PATRIARCAL; buscaram por meio do pensamento dedutivo e histórico demonstrar a raiz patriarcal que detém a escolha da vida e morte de mulheres em razão da construção cultural de dominação do gênero; O trabalho IGUALDADE DE GENÊRO NO SENADO FEDERAL NA 55a LEGISLATURA: 2015-2019 de autoria de Andréa Rosa de Oliveira e sob a orientação da professora Karim Regina Nascimento Possato; abordaram a igualdade de gênero aplicando o princípio da isonomia na questão da representatividade política trazendo a reflexão das ramificações da igualdade e diversas etapas da constituição da dignidade; O texto O ECOFEMINISMO E OS ISMOS DA DOMINAÇÃO DO PATRIARCADO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SEXISMO E O ESPECISMO A PARTIR DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, de autoria de Júlia Lourenço Maneschy, trouxe por meio da metodologia marxista a análise da dominação pelo sexismo e misoginia presente na interpretação do ecofeminismo numa perspectiva decolonial; O trabalho O GASLIGHTING COMO MANIFESTAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA de autoria de Bruna Santana da Encarnação; aborda a tipificação do crime de violência psicológica como resultado das raízes de dicotomia e opressão de gênero; O REFLEXO DA PANDEMIA NO AUMENTO NOS CASOS DE FEMINICÍDIO NA REGIÃO NORTE DO PAÍS texto de Bárbara Carolinne Rosa Figueiredo, discute o aumento da violência contra a mulher durante o período pandêmico. O recorte da investigação aborda estudo empírico no Pará; Em OS AVANÇOS JURÍDICOS DA COMUNIDADE LGBTQIA+: TENDO COMO PRISMA OS MEMBROS DA LETRA “T” (TRANSGÊNEROS, TRANSEXUAIS E TRAVESTIS) de Luciana Vilhena Vieira e Alexandre Eleres de Araújo apresentam-se os principais debates no campo jurídico e nos sistemas de justiça sobre os direitos da população LGBTQIA+. Para finalizar, o estudo OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL: 15 (QUINZE) ANOS DA LEI MARIA DA PENHA de Dominique Oriana Fontana da Silveira discute os avanços e limites temporais para a Lei Maria da Penha. Florianópolis, 13 de novembro de 2021. Coordenadora e Coordenadores: Prof. Doutoranda Caroline Vargas Barbosa (Universidade de Brasília). Prof. Dr. Renato Duro Dias, Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa, Universidade de Itaúna.