É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôster denominado “DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL” do IV Encontro Virtual do CONPEDI (IVEVC), com a temática “Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, e apoio institucional de importantes centros de ensino dos Estados Unidos (Widener University Delaware Law School), Espanha (Universidad de Alicante) e Itália (Universidade degli Studi di Perugia), em conexão com a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais e o Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UNIVALI/SC, assim como do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, em evento realizado entre os dias 09 e 13 de novembro de 2021, de forma telepresencial, com a utilização da Plataforma ConferênciaWeb RNP, tendo em vista o momento mundial de pandemia e isolamento social imposto pelo COVID19. Trata-se de publicação que reúne pôsteres de temáticas diversas atinentes ao Direito material e processual do Trabalho, a Reforma Trabalhista e as implicações da pandemia e do COVID19 nas relações laborais, apresentados e discutidos pelos autores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho e Linha de pesquisa. Compõe-se de textos doutrinários, advindos de projetos de pesquisa e estudos distintos de vários programas de pós-graduação e graduação, que colocam em evidência para debate da comunidade científica assuntos jurídicos relevantes. Assim, a coletânea reúne uma gama de pôsteres que apontam questões jurídicas relevantes na sociedade contemporânea, todos com olhos e vinculados ao Estado Democrático de Direito. O primeiro pôster teve como título a “O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MERCADO DE TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: OS RISCOS À PERPETUAÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS”, do autor Adilson Carvalho Pantoja, sob a orientação da Professora Semírames De Cássia Lopes Leão. O segundo pôster “OS CONTRATOS DE TRABALHO DE E-SPORTS E A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE” da lavra do autor Kaio do Nascimento Rodrigues, sob a orientação da Professora Vanessa Rocha Ferreira. “POLÍTICAS PÚBLICAS TRABALHISTAS NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A LEI Nº. 13.467, DE 13/07/2017”, terceiro da coletânea, é o trabalho da autora Tarsila Araujo Leite, com a orientação do Professor Flávio Marcelo Rodrigues Bruno. O quarto texto, com o verbete “PRECARIZAÇÃO TRABALHISTA E NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA CATEGORIA DOS ENTREGADORES POR APLICATIVO”, de autoria de Wellington Maia Da Silva, com a orientação da Professora Semírames De Cássia Lopes Leão. O quinto texto, da lavra do autor Gustavo Santana de Souza, é intitulado “TRABALHADORES DE APLICATIVO: SITUAÇÃO ANÁLOGA AO TRABALHO ESCRAVO DISFARÇADO”. No sexto pôster intitulado “UBERIZAÇÃO DO TRABALHO DE ENTREGADORES DE APLICATIVOS EM TEMPOS DE COVID-19: EFEITOS PARA ALÉM DO CAMPO JURÍDICO”, de autoria de Haroldo Júnior da Rocha Soares, e orientação da Professora Semírames De Cássia Lopes Leão. O sétimo e último texto da coletânea, do autor Lucas Rufino da Cunha, e orientação da Professora Semírames De Cássia Lopes Leão, aprovado com o verbete “A (IN)UTILIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS FRENTE AOS MORADORES DE RUA: UMA BREVE ANÁLISE DA UTOPIA JURÍDICA SOCIOASSISTENCIAL COMO DIREITO DE TODOS”. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Percebe-se uma preocupação salutar dos autores em combinar o exame dos principais contornos teóricos dos institutos, aliando a visão atual de efetividade na busca por direitos e garantias fundamentais na esfera Trabalhista. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito material e processual do Trabalho contemporâneo. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica estrangeira a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema brasileiro e internacional. Sem dúvida, esta publicação fornece instrumentos para que pesquisadores e aplicadores do Direito compreendam as múltiplas dimensões que o mundo contemporâneo assume na busca da conjugação da promoção dos interesses individuais e coletivos para a consolidação de uma sociedade dinâmica, multifacetada e de consenso. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito. 15 de novembro de 2021. Professora Ms. Jaqueline de Paula Leite Zanetoni Docente na Universidade de Mogi das Cruzes - Campus Vila Leopoldina/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários jaquelineplzanetoni@gmail.com Professor Dr. Lucas Pires Maciel Docente do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP lucas_jppm@hotmail.com Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas Coordenador e Docente Permanente do PPGD e do PPGMCult da Universidade FUMEC e do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) sergiohzf@fumec.br