O IV Encontro Virtual da CONPEDI, que ocorreu nos dias 09, 10, 11, 12, e 13 de novembro de 2021, contemplou temáticas sobre “CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES” chamando à reflexão acerca da tecnologia, desenvolvimento e sustentabilidade sob a égide da constitucionalidade. O Grupo de Trabalho sobre DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS II, foi composto por apresentações de pesquisadores com os enfoques estreitados sob a proposta da temática central do grupo de pesquisa e debates, apresentando estes os resultados de suas pesquisas e respectivas conclusões. Integram assim a publicação das pesquisas desenvolvidas em diversos Programas de Iniciação cientifica, Grupos de Estudos e Pós-graduação em Direto do Brasil, elaboradas por pesquisadores tão plurais quanto os temas abordados, de relevância atual e discutidos com frequência na sociedade que demandam de atenção prioritário do Direito. Integram os trabalhos desta obra: ENTRE PEDRAS E ESPINHOS: A ARQUITETURA HOSTIL CONTRA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL de autoria de Reinaldo Caixeta Machado. EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL NA AMAZÔNIA, de autoria de Anna Victoria Marques De Sousa. HONNETH: UMA INTERPRETAÇÃO FEMINISTA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO, de autoria de Bruna Christine de Souza Ribeiro, e Gabriella Fonseca Saraiva. INTERSECÇÃO ENTRE PRÁTICAS CULTURAIS E A UNIVERSALIDADE E INVIOLABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: UM RECORTE DO INFANTICÍDIO INDÍGENA, de autoria de Carla Noura Teixeira, e Emanuelly Kemelly Castelo Cunha JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO CORPORATIVA: UM CAMINHO PARA A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA DA JUSTIÇA TRANSICIONAL, de autoria de Camila Aparecida de Assis Paula. MORTE DE JOVENS NEGROS E SEGURANÇA PÚBLICA: UM RETRATO DA NECROPOLÍTICA, de autoria de Vladimir Brega Filho, Deborah Francisco Ribeiro, e Luis Fernando Garcia Souza O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO, de autoria de Flávio Marcelo Rodrigues, e Bruno Matheus Pereira da Silva O ESTADO COMO VIOLADOR DE DIREITOS: VULNERABILIDADE DOS PORTADORES DA DOENÇA FALCIFORME NO DIREITO À SÁUDE, de autoria de Edith Maria Barbosa Ramos, e Paulo Henrique De Freitas Dutra Junior OS ASSENTAMENTOS DE ISRAEL NA PALESTINA: ANTAGONISTA DO OBJETIVO 11 DA AGENDA 2030, de autoria de Gabriela Soldano Garcez, e Lauriê Caroline Tenheri OS DIREITOS HUMANOS COMO ENVOLTÓRIO DA SALVAGUARDA AMBIENTAL E PROPULSOR DA SUSTENTABILIDADE de autoria de Camila Gomes De Queiroz POLÍTICA HIGIENISTA E A OMISSÃO ESTATAL QUANTO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DE RUA, de autoria de Nelson Flavio Brito Bandeira, e Júlio Cesar de Camargos Filho VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DITATORIAL NO BRASIL SEGUNDO A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, de autoria de Raphael Rego Borges Ribeiro, Maria Clara Sobral Pinto Alkmim, e Ingrid Sara de Almeida Melo Destacamos a valorosa contribuição de todos os pesquisadores do grupo que apresentaram pesquisas instigantes, plurais, interseccionais e sensíveis aos sujeitos e ao contexto atual. Desejamos aos leitores uma proveitosa leitura. Florianópolis, 18 de novembro de 2021. Coordenadores: Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres Deilton Ribeiro Brasil Cleide Calgaro