É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôster denominado “DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO E INTERNET: DINÂMICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTERNACIONAL II” do V Encontro Virtual do CONPEDI (VEVC), com a temática “Inovação, Direito e Sustentabilidade”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, e com o apoio da UFMS – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em evento realizado entre os dias 13 e 18 de junho de 2022, de forma telepresencial, com a utilização da Plataforma ConferênciaWeb RNP, tendo em vista o momento mundial de crise sanitária e de isolamento social imposto pela COVID-19 (Coronavirus Disease 2019). Trata-se de publicação que reúne pôsteres de temáticas diversas atinentes ao Direito material e processual penal, apresentados e discutidos pelos autores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho e da Linha de Pesquisa. Compõe-se de textos doutrinários, advindos de projetos de pesquisa e estudos distintos de vários programas de pós-graduação e graduação, que colocam em evidência para debate da comunidade científica assuntos jurídicos atuais e relevantes. Assim, a coletânea reúne uma gama de pôsteres que apontam questões jurídicas de importância valorosa na sociedade contemporânea e que apresentam perspectivas vigilantes ao Estado Democrático de Direito. O primeiro pôster teve como título a “NOVAS TENSÕES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DO HARM PRINCIPLE NO DELINEAMENTO DO CRIME CONSUMADO”, da autora Deborah Dafner Farias Bigue e orientação do Professor João Vitor Gomes Pinto. O segundo pôster “O INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES CONTRA A MULHER”, da lavra da autora Laura Rodrigues Rosa da Silveira, sob a orientação do Professor Adriano da Silva Ribeiro. “O JUIZ DE GARANTIAS E A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL: APORTES DO MODELO PROCESSUAL CHILENO”, terceiro da coletânea, é o trabalho da autora Fernanda Malta Pereira, sob a orientação do Professor Sebastian Borges de Albuquerque Mello. O quarto texto, com o verbete “O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS À LUZ DA LEI 13.344/2016”, de autoria de Anabela Rosa Lamounier. O quinto texto, da lavra do autor Carlos Joás Navegantes dos Santos, é intitulado “RACISMO INSTITUCIONAL NA POLÍCIA MILITAR BRASILEIRA, SOB A ÓPTICA DO ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE 2021”. O sexto pôster intitulado “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RACISMO: ANÁLISE DA SUPOSTA NEUTRALIDADE DOS ALGORITMOS FRENTE AOS EPISÓDIOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS SISTEMATIZADAS DENTRO DOS MEIOS DIGITAIS”, de autoria de Julia Carvalho Rodrigues. O sétimo, e último, texto da coletânea, da autora Kailanny Mirelle do Desterro Silva, aprovado com o verbete “UMA ANÁLISE DO DISCURSO DE ÓDIO NO BRASIL: A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA ASCENSÃO DE UMA ‘DEMOCRACIA ILIBERAL’”. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Percebe-se uma preocupação salutar dos autores em combinar o exame dos principais contornos teóricos dos institutos, aliando uma visão atual de efetividade na busca por direitos e garantias fundamentais na esfera criminal. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito material e processual penal contemporâneo. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica estrangeira a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema brasileiro e internacional. Sem dúvida, esta publicação fornece instrumentos para que pesquisadores e aplicadores do Direito compreendam as múltiplas dimensões que o mundo contemporâneo assume na busca da conjugação da promoção dos interesses individuais e coletivos para a consolidação de uma sociedade dinâmica, multifacetada e de consenso. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito. 15 de junho de 2022. Professora Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão | Professora Adjunta da Universidade Federal do Maranhão E-mail: mgcgn@email.iis.com.br Professora Dra. Renata Botelho Dutra Doutora em Psicologia pela PUC-Goiás | Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás | Professora Assistente II da Universidade Federal de Goiás E-mail: prof.renataufg@gmail.com Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas Coordenador e Docente Permanente do PPGD e do PPGMCult da Universidade FUMEC e do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) | Editor Chefe da Revista de Direito MERITUM E-mail: sergiohzf@fumec.br