É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôster denominado “DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO, DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL” do V Encontro Virtual do CONPEDI (VEVC), com a temática “Inovação, Direito e Sustentabilidade”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, e apoio da UFMS – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em evento realizado entre os dias 13 e 18 de junho de 2022, de forma telepresencial, com a utilização da Plataforma ConferênciaWeb RNP, tendo em vista o momento mundial de crise sanitária e de isolamento social imposto pela COVID-19 (Coronavirus Disease 2019). Trata-se de publicação que reúne pôsteres de temáticas diversas atinentes ao Direito material e processual do Trabalho, a Reforma Trabalhista e as implicações da pandemia e do COVID19 nas relações laborais, apresentados e discutidos pelos autores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho e da Linha de Pesquisa. Compõe-se de textos doutrinários, advindos de projetos de pesquisa e estudos distintos de vários programas de pós-graduação e graduação, que colocam em evidência para debate da comunidade científica assuntos jurídicos atuais e relevantes. Assim, a coletânea reúne uma gama de pôsteres que apontam questões jurídicas de importância valorosa na sociedade contemporânea e que apresentam perspectivas vigilantes ao Estado Democrático de Direito. O primeiro pôster teve como título “COMPLIANCE TRABALHISTA: IMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM VISTAS A CONCRETIZAÇÃO DA META 8.5 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”, da autora Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade, sob a orientação da Professora Ynes Da Silva Félix. O segundo pôster “MEDIDA PROVISÓRIA N° 1108/2022: UMA AÇÃO LEGISLATIVA NO PODER EXECUTIVO” da lavra da autora Maiara Cristina Prestes. “O TELETRABALHO NO BRASIL: A FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL VERSUS A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, O DIREITO À INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA”, terceiro da coletânea, é o trabalho do autor Leonardo Yan do Rosário Farias. O quarto, e último, texto, com o verbete “UMA NOVA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL”, de autoria de Virginia Maria Cury José. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Percebe-se uma preocupação salutar dos autores em combinar o exame dos principais contornos teóricos dos institutos, aliando uma visão atual de efetividade na busca por direitos e garantias fundamentais na esfera Trabalhista. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito material e processual do Trabalho contemporâneo. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica estrangeira a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema brasileiro e internacional. Sem dúvida, esta publicação fornece instrumentos para que pesquisadores e aplicadores do Direito compreendam as múltiplas dimensões que o mundo contemporâneo assume na busca da conjugação da promoção dos interesses individuais e coletivos para a consolidação de uma sociedade dinâmica, multifacetada e de consenso. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito. 16 de junho de 2022. Professor Ms. Livio Augusto de Carvalho Santos Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR) | Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) | Docente e Coordenador nas instituições FAHESP e IESVAP E-mail: liviosantosadvocacia@gmail.com Professor Dr. Lucas Pires Maciel Docente do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP E-mail: lucas_jppm@hotmail.com Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas Coordenador e Docente Permanente do PPGD e do PPGMCult da Universidade FUMEC e do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) | Editor Chefe da Revista de Direito MERITUM E-mail: sergiohzf@fumec.br