V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I
Em tempos de retorno das aulas e encontros científicos presenciais, temos a satisfação de apresentar o Grupo de Trabalho (GT) de Pôster denominado “DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS E DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL” do V Encontro Virtual do CONPEDI (VEVC), com a temática “Inovação, Direito e Sustentabilidade”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, e apoio institucional de importantes instituições de ensino do Brasil (UFMS – Universidade Federal do Matogrosso do Sul e Universidade Presbiteriana Mackenzie) em conexão com a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais e o Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UNIVALI/SC e do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, bem como dos Estados Unidos da América-EUA (Widener University Delaware Law School), Espanha (Universidad de Alicante) e Itália (Universidade degli Studi di Perugia), em evento realizado entre os dias 14 a 18 de junho de 2022, de forma telepresencial, com a utilização da Plataforma ConferênciaWeb RNP, sendo que mesmo passado o momento mundial de pandemia pelo COVID19, que começa a desacelerar, os encontros virtuais vieram para ficar, conectando a todos, com menor custo e fazendo democratizar o ensino por todo o País. Trata-se de publicação que reúne pôsteres de temáticas do Direito Ambiental e o Biodireito, apresentados e discutidos pelos autores, orientadores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho (GT), em trabalhos doutrinários oriundos de distintos programas de pós-graduação e graduação, que enfrentam importante debate ofertado à comunidade jurídica, todos voltados a evidenciar o Estado Democrático de Direito. O primeiro pôster teve como título a “PROCESSO DE GRILAGEM NO TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA COM ÊNFASE AO TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARÁ À LUZ DOS CONFLITOS RURAIS E EFICÁCIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”, das autoras Barbara Cristina Bezerra Costa e Bianca Araújo de Maria Peixoto; orientado pelo Professor Liandro Moreira da Cunha Faro. O segundo pôster “A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE E O IMPACTO DA EMISSÃO DE GÁS METANO A LUZ DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL” da lavra dos autores Danilo César de Oliveira Milard e Natália Rios Estenes Nogueira. O terceiro pôster da coletânea está intitulado “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A TÍTULO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E DOS POVOS INDÍGENAS DO PANTANAL”, é o trabalho dos autores Thais Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes e Júlia Maria Ramalho Lisboa, sob a orientação da Professora Livia Gaigher Bosio Campello. O quarto texto é sobre “O DESMONTE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL”, de autoria de Júlia Maria Ramalho Lisboa e Rodrigo de Pinho Maia Filho. Por fim, o quinto texto, firmado sobre “O PARADOXO DA JUSTIÇA ENERGÉTICA NA AMAZÔNIA”, de autoria de Ana Karolina Rocha Gamboa. Com grande proveito nos debates, os escritos encerram discursos interdisciplinares típicos de estudos pós-graduados. Os autores combinam teoria e prática com as garantias fundamentais, destacando a inovação, direito e sustentabilidade, em prestígio à temática do V Encontro Virtual; reúne trabalhos centrados em um Arcabouço jurídico voltado para o ordenamento territorial no Brasil, com dois trabalhos sobre a questão fundiária na Amazônia, dinâmica do processo de grilagem de terras na região e um trabalho sobre o paradoxo da justiça energética na Amazônia, que resvala disputa em torno de um novo padrão de desenvolvimento econômico e social. Prossegue com a dicotomia no licenciamento ambiental, com aprofundamento sobre o afrouxamento da política de proteção natural para as gerações futuras. Prossegue com a temática dos indígenas no Pantanal em contraponto com o desenvolvimento sustentável, propondo críticas e soluções, transpassando a equidade intergeracional no desmonte da legislação ambiental. Não há dúvidas, a presente publicação é resultado de muita pesquisa, referenciada e refletindo o atual estado da arte dos temas enfrentados na defesa de interesses individuais, mas não só, sobretudo aos interesses coletivos contemporâneos. Nesta ocasião, os Coordenadores e Organizadores homenageiam e prestam os devidos agradecimentos a todos que participam desta feliz empreitada capitaneada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), notadamente, mais especificamente aos autores que, sérios e comprometidos, atingiram esse excelente resultado. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres que veiculam e fomentam a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos constitucionais com esteio na inovação, no direito e na Sustentabilidade. 22 de junho de 2022. Professor Pós-Dr. Marcelo Negri Soares Docente Permanente do PPGD Unicesumar e Professor Visitante da Coventry University (Inglaterra-Reino Unido). E-mail: negri@negrisoares.page Professora Dra. Francielle Benini Agne Tybusch Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana – UFN. E-mail: fra_agne@hotmail.com Professor Dr. Valter Moura do Carmo Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins/Esmat. v E-mail: mcarmo86@gmail.com
ISBN:978-65-5648-550-8
Trabalhos publicados neste livro: