V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES I
O estudo do grupo ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES foi objeto do primeiro dia de apresentação de pôster do V Encontro Virtual do CONPEDI, realizado no dia 14 de junho p.p. Inicialmente, devemos ressaltar a importância do CONPEDI, continuar promovendo seus eventos, on line, para a discussão de temas de imensa relevância para todos nós, operadores do direito, neste momento que estamos, ainda, em uma pandemia. Tendo mantido suas atividades durante esses últimos dois anos, onde as restrições eram maiores. Importante, também, destacar a qualidade dos trabalhos apresentados pelos pesquisadores que engrandeceram esse encontro respeitando as regras de segurança que continuamos a seguir. Os trabalhos apresentados, trouxeram temas instigantes para serem debatidos, tendo iniciado as apresentações com Alexandre Bezerra Praseres, cujo tema era A ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO DIREITO LABORAL, destacando a importância dessa prática para garantir uma maior agilidade ao acesso do empregado ao seu direito; posteriormente, seguindo a ordem da organização do CONPEDI, Ana Flávia Ferreira Gomes e Maria Júlia Almeida Peixoto, falaram sobre A CONCILIAÇÃO E A RESOLUÇÃO PARTICIPADA E DEMOCRÁTICA DO MÉRITO: ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO FACILITADOR, tendo as mesmas mostrado a preocupação quanto a formação dos mediadores e árbitros; continuando Letícia Pimenta Cordeiro e Bernardo Máximo Munayer, trataram do tema A EMENDA CONSTITUCIONAL N°80 E O ACESSO À JUSTIÇA PROPORCIONADO PELAS DEFENSORIAS PÚBLICAS, apresentando números muito interessantes quanto a formação das defensorias nas Comarcas do país, inclusive com dados estatísticos comparativos; Arantcha de Azevedo Sanches, nos trouxe um tema A NORMATIZAÇÃO DO VISUAL LAW NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, tendo abordado a regulamentação incipiente do visual law e do legal design, ou seja, a falta de regulamentação na utilização do design nos documentos legais; Maria Eduarda Grespan Marques, era autora do pôster sobre A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS DECISÕES JURÍDICAS, ela nos fez refletir sobre a influência da mídia e, até que ponto, o direito à informação não nos leva a uma penalização “eterna” daquele que vê sua demanda nas redes sociais; Matheus Nery Queiroz e Thayssa Escher Mendes Azevedo, no tema AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS NA AMMA EM GOIÂNIA-GO: ESTUDO DE CASO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA ENTRE 2018 E 2020, apresentaram uma pesquisa comparativa, trazendo uma abordagem dos resultados da autocomposição utilizada no Município de Bragança e no Estado de São Paulo, e como elas poderiam ser aplicada em Goiânia; Fernando Antonio Pessoa da Silva Junior, no pôster JUSTIÇA MULTIPORTAS E (IN)EFETIVIDADE: UMA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS AUTOCOMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, apresenta os números do Município de Ananindeua, no Pará, que demonstram que as audiências de conciliação feitas pelos conciliadores não logram resultado satisfativo; finalizando as apresentação tivemos Jhonatan Felipe da Silva de Jesus e Flávia Guimarães Campos Paulino da Costa, cujo pôster MEDIAÇÃO EMPRESARIAL EM GRANDE CAUSA: O CASO OI, nos apresenta a pesquisa feita com base no case da Oi e como se efetiva a mediação em grandes demandas. Encerradas as apresentações, os debates nos levaram a muitos aprendizados sobre todos os temas apresentados. Rogerio Mollica Horácio Monteschio Maria Cristina Zainaghi
ISBN:978-65-5648-546-1
Trabalhos publicados neste livro: