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XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS
PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I

Com satisfação prefaciamos o livro Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, fruto dos trabalhos apresentados no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Sergipe de 03 a 06 de junho de 2015.

Na coordenação das apresentações do Grupo de Trabalho, pudemos testemunhar relevante espaço voltado a divulgação do conhecimento poduzido por pesquisadores de todo o país, em sua maioria vinculados aos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito. Com efeito, os trabalhos aqui publicados reafirmam a necessidade do compartilhamento das pesquisas direcionadas a jurisdição, processo e a própria efetividade da Justiça.

Fica aqui o convite a leitura da obra, que conta com trabalhos que abordam as inovações trazidas a lume pelo novo código de processo civil, bem como as discussões mais atuais dentro do tema relativo a efetividade da prestação jurisdicional.

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Professora do Mestrado em Direito da UFS e UNIT

ISBN:978-85-5505-064-0

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E DA MENOR ONEROSIDADE AO EXECUTADO NA REALIZAÇÃO DA PENHORA ON-LINE
A DECISÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS RESPOSTA À ACUSAÇÃO E A INEFETIVIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
A EFETIVIDADE DO PROCESSO: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA TUTELA JUDICIAL
A Estrutura da Tutela de Urgência e da Tutela da Evidência: algumas considerações sobre o regime atual e a ideia de unificação no Novo CPC
A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA EVOLUÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS DEMANDAS COLETIVAS
A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DO PARADIGMA INTERPRETATIVO/APLICATIVO DAS SÚMULAS NO BRASIL, EM DECORRÊNCIA DA MODIFICAÇÃO EMPREENDIDA NO NOVO CPC.
A PRODUÇÃO DE PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL: Alguns aspectos polêmicos e a garantia da efetividade da tutela jurisdicional à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
A racionalidade jurídica das decisões jurisdicionais no novo Código de Processo Civil
A SUSPENSÃO DE SEGURANÇA COMO ÓBICE À EFETIVIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA
ANÁLISE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA SOB A ÓTICA DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ARBITRAGEM COMO FERRAMENTA PROCESSUAL PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA: A ARBITRAGEM NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
AS PREMISSAS DA AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DA DISTANCIA ENTRE A EVOLUÇÃO DAS CONCEPÇÕES AMBIENTAIS E O SISTEMA PROCESSUAL VIGENTE: Uma crítica hermenêutico-fenomenológica ao procedimento das ações ambientais
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO NO NOVO CPC: UM OLHAR À LUZ DA EFETIVIDADE E DA LEGITIMAÇÃO DO PROCESSO CIVL
DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL: redimensionamento hermenêutico da polêmica dogmática
EXISTE JURISPRUDÊNCIA EM TODOS OS SENTIDOS? O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONTRIBUI PARA ACABAR COM ESSA FALSA PREMISSA
Julgamento de causas em ordem cronológica e incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil: um caldo imprevisível?
LIMITES À DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA COMO REQUISITOS NEGATIVOS AO INTERESSE DE AGIR E AS MODIFICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E A ANÁLISE DAS SUAS ESPÉCIES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
O JULGAMENTO PRIMA FACIE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA E A SUPOSTA VIOLAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CONSAGRAÇÃO DO USO DE PRECEDENTES JUDICIAIS COMO TÉCNICA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA
O QUE É ISTO – A VERDADE NO PROCESSO CIVIL?
OBJETIVAÇÃO DA DECISÃO NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
OS CONFLITOS DE INTERESSES DENTRO DO GRUPO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO OPE LEGIS DE LEGITIMAÇÃO COLETIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE SENDO CONCRETIZADOS NO CONTEXTO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA, À LUZ DO CÓDIGO BUZAIDE E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRECEDENTES JUDICIAIS E JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Reclamação no Supremo Tribunal Federal: A tese dos motivos determinantes, as decisões adotadas em controle concentrado e o Novo Código de Processo Civil
REGIME RECURSAL REGISTRAL NO BRASIL: O PROCEDIMENTO DE DÚVIDA. UM MODELO EFICAZ? UMA ANÁLISE COM O DIREITO COMPARADO
SÚMULA 381: O DESSERVIÇO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À DEFESA DO CONSUMIDOR
Todos os caminhos levam ao Supremo Tribunal Federal: autoridade, centralização e participação social na jurisdição constitucional
TUTELA JUDICIAL EFETIVA NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: REPENSANDO AS ESTRUTURAS MONOLÓGICAS DO PROCESSO CIVIL