V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I

O Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidade e Direito I do V Encontro Virtual do CONPEDI contou com um conjunto significativo de pôsteres, que discutiram importantes temas vinculados às categorias de análise gênero, sexualidade e direito. Em “A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA A TUTELA DOS TRANSGÊNEROS DIANTE DE CASOS DE ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL”, Cleber Sanfelici Otero e João Gabriel Yaegashi dialogaram sobre o nome e o registro civil de pessoas trans. “A QUESTÃO DE GÊNERO: DIREITOS SOCIAIS, TRABALHO E MULHER NA PANDEMIA” de Wellington Maia da Silva debateu os efeitos da pandemia nas questões de gênero. Em “A VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOB A LUZ DA (IN)EFETIVIDADE DOS MEIOS COERCITIVOS PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA”, Thiago Allisson Cardoso De Jesuse Letícia Gabriele Alves Costa problematizaram a Lei Maria da Penha e sua ineficácia face à violência de gênero. O pôster intitulado “A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RUPTURA DEMOCRÁTICA: O IMPACTO DE PUBLICAÇÕES MISÓGINAS E ANTIDEMOCRÁTICAS AO PLURALISMO POLÍTICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR” de Vanessa de Souza Oliveira repercutiu o tema da democracia e seus desafios quanto à violência contra as mulheres. Em “AS DIFICULDADES DA IDENTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” Laura Dalcin Rossato discutiu a violência psicológica contra mulheres e a dificuldade de sua identificação. No trabalho “CÓDIGO COVID-19 : A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPO DE PANDEMIA” Juliete da Cunha Duarte questionou a violência contra a mulher em tempos pandêmicos. Em “FILHOS SOBREVIVENTES – A questão dos órfãos do feminicídio ante à produção acadêmica brasileira” Débora Dias dos Santos debate o tema da orfandade a partir do feminicídio. Por fim, “MAPEAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS CIDADES DA TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL- ARGENTINA E PARAGUAI: FOZ DO IGUAÇU” de Juliane Mayer Grigoleto e Rafael de Lima Kurschner trouxe em relevo dados sobre a violência de gênero na região de Foz do Iguaçu. Os estudos aqui apresentados revelam a importância de um grupo de trabalho que articule as temáticas de gênero, sexualidade e direito, bem como potencializa a criação de um espaço de reflexão sobre as múltiplas formas de violência e opressão a que parcela da população brasileira está submetida. Recomendamos a leitura. Renato Duro Dias – Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Fabricio Veiga Costa – Universidade de Itaúna Caroline Vargas Barbosa

ISBN:978-65-5648-532-4