V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO I

O Grupo de Trabalho de “DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO I” realizou as apresentações que sintetizaram um debate com aspectos importantes e relevantes sobre temas atuais e interdisciplinares que permeiam a seara do Direito Econômico. A pesquisadora Vanessa Eugênia dos Santos apresentou interessante análise sobre a atividade econômica e a teoria da empresa com o trabalho intitulado “A Superação do Lucro como elemento Mor da Atividade Econômica Empresarial: uma (re)análise da Teoria da Empresa à Luz da Constituição de 1988”. A autora Isabela Cristina Santos, orientada pelo professor Fabio Fernandes Neves Benfatti, expôs o trabalho “Lei Geral de Proteção de Dados e vulnerabilidade: a proteção de dados da pessoa com deficiência intelectual”, o qual trouxe um novo debate sobre os estudos da LGPD. Henrique Borges Rodrigues apresentou sua pesquisa intitulada “A Sociedade Limitada e a Stock Options: as Limitações Societárias da opção de compra” com resultados relevantes à evolução do tema. Já o pesquisador Bruno Cabanas apresentou o trabalho “Análise Econômica do Direito e a Legitimação Fundiária”, no qual analisa a nova forma de aquisição originária da propriedade imobiliária criada pela MP 759/2016 convertida na Lei 13.465/2017. O trabalho “Governança Corporativa e Compliance: os desafios da implementação de Programas de Integridade para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” foi apresentado por Pedro Lucas Barão de Souza, o qual teve orientação da professora Aline Teodoro de Moura. Francisco das Chagas Bezerra Neto, orientado pelo professor Hugo Sarmento Gadelha, apresentou sua pesquisa “Tributação do IPTU Verde e o Desenvolvimento Sustentável dos municípios brasileiros” mediante escrita crítica do tema. Para concluir os trabalhos Kauê Oliveira de Souza, com a orientação do professor Marcelo Benacchio, apresentou o artigo “Globalização e Mercado: conflito entre a implantação das Transnacionais e os Direitos Humanos” fornecendo contribuições relevantes à discussão do tema de Direitos Humanos. As temáticas propiciaram discussões e reflexões que confirmaram ideias e provocaram olhares novos sobre o direito econômico, a inovação e ao empreendedorismo. Dra. Tais Ramos – Mackenzie Me. Jaqueline – USP

ISBN:978-65-5648-544-7