Esta obra, que faz parte do Grupo de Trabalho de Pôsteres “DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE, DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO”, é originada de mais um evento organizado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), que congrega as temáticas e trabalhados desenvolvidos pelos pesquisadores da área do Direito das mais diversas localidades nacionais, e neste evento, internacionais da área. Os artigos são fruto do XI Encontro Internacional do CONPEDI, com o tema central: Inovação, Direitos Sociais, Constituição e Democracia na América Latina, realizado nos dias 13 a 15 de outubro de 2022, em Santiago do Chile. Convida-se a todos para uma leitura prazerosa dos artigos apresentados de forma dinâmica e comprometida dos resumos que se encontram disponíveis aqui. Boa leitura a todas e todos! Francielle Benini Agne Tybusch (Universidade Franciscana)    Luciana Ferreira Lima (ITE)