O XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, entre os dias 07 e 09 de dezembro de 2022, apresentou como temática central “Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities”. Diante disso, atuais e de muito relevo foram as discussões em torno da temática durante todo o evento, bem como nos Grupos de Trabalho e durante as apresentações de pôsteres. Vale destacar, que os trabalhos contidos nesta publicação foram previamente avaliados e aprovados por dupla avaliação cega por pares e posteriormente foram apresentados e avaliados em dupla rodada como pôsteres no Grupo “DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA”. Desta forma, resta demonstrado a qualidade dos trabalhos constantes nesta publicação que engrandeceram esse encontro e trouxeram diversidade e pesquisas acadêmicas de bastante relevo. Ademais, a temática proposta agrupa pesquisas com teor inovador e diretamente relacionadas ao tema central do XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Foram apresentados resultados de pesquisas desenvolvidas em diversas instituições do país, com temas inovadores e inéditos, sendo relevantes para o cenário atual dos estudos na temática central do Grupo de Trabalho. Vale ressaltar, que as mudanças tecnológicas apresentadas no evento e que acarretaram trabalhos produzidos com a mesma temática impactam diretamente na Gestão Pública que deve acompanhar os referidos avanços tecnológicos, sempre buscando eficiência na execução de suas atividades para atender melhor os interesses da sociedade. Neste passo, espera-se que a presente publicação contribua para a academia e sociedade. Agradecemos a todos os pesquisadores, colaboradores e pessoas envolvidas nos debates e organização do evento pela sua inestimável contribuição e desejamos uma proveitosa leitura! Prof. Livio Augusto de Carvalho Santos Prof. José Antonio de Faria Martos