O XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, entre os dias 07 e 09 de dezembro de 2022, apresentou como temática central “Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities”. Diante disso, atuais e de muito relevo foram as discussões em torno da temática durante todo o evento, bem como nos Grupos de Trabalho e durante as apresentações de pôsteres. Vale destacar, que os trabalhos contidos nesta publicação foram previamente avaliados e aprovados por dupla avaliação cega por pares e posteriormente foram apresentados e avaliados em dupla rodada como pôsteres no Grupo “DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO”. Desta forma, resta demonstrado a qualidade dos trabalhos constantes nesta publicação que engrandeceram esse encontro e trouxeram diversidade e pesquisas acadêmicas de bastante relevo. Ademais, a temática proposta agrupa pesquisas com teor inovador e diretamente relacionadas ao tema central do XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Foram apresentados resultados de pesquisas desenvolvidas em diversas instituições do país, com temas inovadores e inéditos, reafirmando a necessidade do compartilhamento das pesquisas direcionadas ao direito do trabalho. Diante disso, espera-se que a presente publicação contribua para a academia e sociedade. Na oportunidade, agradecemos aos Autores e ao CONPEDI pelo importante espaço franqueado à reflexão de qualidade voltada ao contínuo aprimoramento da cultura jurídica nacional. Por fim, desejamos uma proveitosa leitura! Prof. Me. Livio Augusto de Carvalho Santos Prof. Me. Rayssa Rodrigues Meneghetti