As pesquisas apresentadas no Grupo de Trabalho de “DIREITO E SAÚDE”, do XXIX Congresso Nacional do CONPEDI Balneário Camboriú - SC, revelaram temas atuais e relevantes as discussões do cenário científico e social atual, com propostas aptas a contribuir com a evolução do desenvolvimento do Direito Nacional, em conexão com o tema central proposto: direito e questões que envolvem a saúde, desde seus direitos até as suas perspectivas de reflexos no campo jurídico social. Conteúdos e temáticas dinâmicas que merecem atenção da comunidade científica também foram abordados, o que revela o grau de qualidade dos eventos do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Desta forma, percebe-se que a exposição de alunos de graduação e pós-graduação de diversas Universidades brasileiras de instituições públicas e privadas, favoreceu a discussão sobre os temas atuais e relevantes da área da saúde. Carina Deolinda Da Silva Lopes José Sérgio Saraiva