XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC
DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL I

Nos dias 07 a 09 de dezembro de 2022, tivemos o prazer de estarmos presentes no XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. O tema do congresso, “Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities” dialoga frontalmente com o bloco 2, em especial às questões da linha do Direito Agrário e Agroambiental. Dentre os trabalhos apresentados na temática “PÔSTER”, tivemos ricas discussões que mereceram especial relevo! Após a avaliação duplo-cega realizada, foram selecionados seis trabalhos de importante relevo e importância para a evolução da pesquisa e a comunidade acadêmica e científica. Graduandos e pós-graduandos de diversas partes do país fizeram excelentes apresentações e contribuíram com excelentes debates. Dentre eles, destaca-se o trabalho apresentado pelo Orientador Jean Carlos Nunes Pereira, cuja autoria da Srª Maria Helena Alves Ramos intitulado “A NATUREZA JURÍDICA DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS COM OS DIREITOS REAIS SEGUNDO A TEORIA TRADICIONAL”. Este “pôster” trouxe como discussão central a questão da natureza jurídica do território quilombola e faz um paralelo, apontando as principais convergências e divergências com a teoria dos direitos reais, do direito civil. A apresentação do pôster feita pela Srª Maria foi muito esclarecedora e ela dominava com muita clareza o tema, além de o seu orientador, que também estava presente, contribuiu muito para tirar as dúvidas do avaliador e das demais pessoas que tiveram a curiosidade de conhecer melhor tal pesquisa. Em que pese as dificuldades encontradas para que os pesquisadores pudessem estar presente em razão das chuvas que assolaram a região, é de se destacar o esforço de quem conseguiu estar lá e puderam engrandecer o XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI com os seus trabalhos. Desejamos à comunidade acadêmica e à sociedade uma boa e atenta leitura e agradecemos enormemente todos os pesquisadores e pesquisadoras por ainda acreditarem na ciência e nos agraciar com suas atuais e relevantes contribuições! João Pedro Ignácio Marsillac – Universidade Presbiteriana Mackenzie Valter Moura do Carmo - UFERSA Carina Deolinda Da Silva Lopes

ISBN:978-65-5648-378-8