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VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Estado e Instituição I

O VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano, com o tema “Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas”, realizado entre os dias 23 e 25 de novembro de 2016, na Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), na cidade do Rio de Janeiro, promove, em parceria com o CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, a publicação dos Anais do Evento, dedicando um livro a cada Grupo de Trabalho.

Neste livro, encontram-se capítulos que expõem resultados das investigações de pesquisadores de todo o Brasil e da América Latina, com artigos selecionados por meio de avaliação cega por pares, objetivando a melhor qualidade e a imparcialidade na seleção e divulgação do conhecimento da área.

Esta publicação oferece ao leitor valorosas contribuições teóricas e empíricas sobre os mais diversos aspectos da realidade latino-americana, com a diferencial reflexão crítica de professores, mestres, doutores e acadêmicos de todo o continente, na abordagem da relação entre o Estado e suas instituições jurídicas e sociais.

Assim, a presente obra divulga a produção científica, promove o diálogo latino-americano e socializa o conhecimento, com criteriosa qualidade, oferecendo à sociedade nacional e internacional, o papel crítico do pensamento jurídico, presente nos centros de excelência na pesquisa jurídica, aqui representados.

Por fim, a Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino­Americano e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) expressam seu sincero agradecimento ao CONPEDI pela honrosa parceira na realização e divulgação do evento, culminando na esmerada publicação da presente obra, que, agora, apresentamos aos leitores.

Palavras-chave: Estado. Instituições. América Latina. Novo Constitucionalismo Latino-americano.

Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2017.

Organizadores:

Prof. Dr. José Ribas Vieira – UFRJ

Profa. Dra. Cecília Caballero Lois – UFRJ

Me. Ranieri Lima Resende – UFRJ

ISBN:978-85-5505-509-6

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

"O povo como sujeito como sujeito constitucional e o compromisso com direitos humanos"
A BUROCRACIA COMO ÓBICE NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL
A BUROCRACIA COMO ÓBICE NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL
A CONSTITUCIONALIDADE E A PROCESSUALIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A CRISE DE IDENTIDADE DE GOVERNANÇA ECONÔMICA: O BEM-ESTAR SOCIAL E A LIVRE INICIATIVA NA PERSPECTIVA DA INTERVENÇÃO ESTATAL ORIENTADA.
A CRISE MIGRATÓRIA FRENTE AO IMPASSE DO ESTADO SOBERANO: UM DESAFIO PARA OS DIREITOS HUMANOS
A FORÇA POPULAR NA LEGITIMAÇÃO DOS ABUSOS COMETIDOS NO ÂMBITO DAS OPERAÇÕES POLICIAIS E DECISÕES JUDICIAIS E O RISCO DA INSTAURAÇÃO DE UM PERMANENTE ESTADO DE EXCEÇÃO.
A IMPORTÂNCIA DAS ONGS COMO AGENTE TRANSFORMADOR DA REALIDADE SOCIAL
A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA COMO FERRAMENTA DA REFUNDAÇÃO DO ESTADO PARA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
A POSSIBILIDADE DE REFUNDAÇÃO DO ESTADO NAÇÃO A PARTIR DO ESTADO PLURINACIONAL BOLIVIANO.
A RESPONSABILIDADE POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: O IMPEACHMENT BRASILEIRO E AS ALTERNATIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
A teoria dialógica de Roberto Gargarella e a judicialização da política no Brasil
Aportes do “novo constitucionalismo latino-americano”: alimentação como direito fundamental no quadro da soberania alimentar
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO SOLUÇÃO PARA CONFLITOS ENTRE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS
AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a (im)possibilidade de interlocução no estado de direito(s).
ATIVISMO JUDICIAL: A TEORIA DO NÚCLEO ESSENCIAL E A SIMBOLIZAÇÃO NORMATIVA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: PREVISÃO NORMATIVA E A CONTRIBUIÇÃO PARA O ESVAZIAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL EVITANDO MAUS TRATOS PELA AUTORIDADE POLICIAL
CHUTANDO A PRÓPRIA ESCADA: AS ELITES DO PODER NO BRASIL E SUA PONTE PARA O PASSADO
CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE: RÉQUIEM OU PROIBIÇÃO DE RETROCESSOS DOS DIREITOS SOCIAIS?
CONSTITUCIONALISMO E DECOLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA: APROXIMAÇÃO DE UM PARADIGMA CONSTITUCIONAL DECOLONIAL // CONSTITUCIONALISMO Y DECOLONIALIDAD EN AMÉRICA LATINA: APROXIMACIÓN A UN PARADIGMA CONSTITUCIONAL DECOLONIAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGRÁRIO: A DESCONSTRUÇÃO DOS MODELOS TRADICIONAIS A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
DIREITOS HUMANOS E A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
Erótica Jurídica: Uma saída para crise do modelo jurídico de racionalidade?
Famílias acolhedoras: uma forma mais humana de garantir às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar e comunitária
GESTÃO EFICIENTE DA TRIBUTAÇÃO MINERÁRIA
INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E CHOQUES ECONÔMICOS: APONTAMENTOS SOBRE DEMOCRACIA E CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO NO SÉCULO XX
INTERCULTURALIDADE E AS QUESTÕES ‘REFUGIADOS’: PRÁTICAS PÓS-COLONIAIS NO ESTADO MODERNO.
NEGOCIANDO COM A CONSTITUIÇÃO: A LEGITIMIDADE DA REVISÃO JUDICIAL E A CONSTATAÇÃO DE ELEMENTOS DE ESTADO DE EXCEÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Novos Direitos e o Amorfismo estatal: a base epistemológica para o Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano
O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL - Características, desafios e (in)efetividade: entre o Supremo e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O embate entre liberdade e ordenamento jurídico brasileiro
O ESTADO MODERNO FISCAL E AS INTERVENÇÕES DECOLONIAIS.
O IMPACTO DA CRISE DO LIBERALISMO ECONÔMICO SOBRE A DEMOCRACIA À LUZ DA CRISE ECONÔMICA DE 2008, SEGUNDO RICHARD POSNER
O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E A LEI ORGÂNICA COMO PARÂMETRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E PLURAL LATINO-AMERICANO E A BUSCA PELO BUEN VIVIR: O Direito à Diversidade e seu Debate Contemporâneo na América Latina
O PAPEL DA CULTURA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.
O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO: DA JUDICIALIZAÇÃO À COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS COMO UM CONTRAPONTO À BUROCRACIA ESTATAL
O TERCEIRO SETOR EM FACE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
O TRANSCONSTITUCIONALISMO E AS ORDENS LOCAIS INDÍGENAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
OS DIREITOS HUMANOS, O UNIVERSALISMO E A INTERCULTURALIDADE – Uma Análise a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REFORMA CONSTITUCIONAL - ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA
Poder punitivo: funções preventiva e executiva dos processos de criminalização.
Processo Constitucional Tributário e Estado Democrático de Direito: Por uma visão garantista.
RECONHECIMENTO MULTICULTURAL: O AVANÇO NOS DIREITOS BOLIVIANO E EQUATORIANO E A ATIVIDADE PROGRESSISTA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
TEORIA PACIFISTA DE KANT E SOCIEDADE COSMOPOLITA
“Nunca mais a Bolívia sem os povos indígenas”: A trajetória do Estado-nação ao Estado Plurinacional