VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS I

O estudo do grupo ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS, DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL foi objeto do primeiro dia de apresentação de pôsteres do VI Encontro Virtual do CONPEDI, realizado no dia 20 de junho p.p. Inicialmente, devemos ressaltar a importância do CONPEDI, continuar promovendo seus eventos, on line, para a discussão de temas de imensa relevância para todos nós, operadores do direito, permitindo assim uma maior adesão para aqueles que, eventualmente, não teriam possibilidade de participar dos eventos na sua forma presencial. Importante, também, destacar a qualidade dos trabalhos apresentados pelos pesquisadores que engrandeceram esse encontro, trazendo questões de importância para todos os pesquisadores. Os trabalhos apresentados, trouxeram temas instigantes para os debates. Primeiramente tivemos a apresentação da Karem Beatriz Magalhães dos Santos onde do Pará, apresentou seu pôster A implementação da justiça restaurativa no tribunal de Justiça do estado do Pará: uma análise das medidas Adotadas pelo TJPA entre 2016 a 2022 através dos atos Normativos e relatórios. Na sequência Guaraci Mozelli de Oliveira, discente da Fumec, apresentou o pôster intitulado Ativismo judicial e judicialização da política: os recorrentes equívocos cometidos pela comunidade acadêmica sobre tais fenômenos e as consequências práticas na sociedade. Lucas Gabriel Alecrim e Livia Gonçalves de Oliveira, ambos de Franca, falaram sobre o Quimerismo e gêmeos univitelinos e a inadimplência no acesso à justiça: uma visão sobre a falibilidade do exame de DNA como prova no processo. Sara Elizabeth da Silveira, em Minas Gerais, nos apresentou seu pôster intitulado Análise do CEJUSC Rio Pombense na efetividade do acesso à justiça. Rannia Tameirão Oliveira, na Paraíba, apresentou seu pôster Mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais em face do provimento nº 67/18. De Marília, João Vitor Martim Correa Siqueira, nos trouxe o pôster O acesso à justiça e os Yanomani: entre a necropolítica e o acesso pela via processual. Fechamos então o primeiro bloco e, após os debates continuamos os trabalhos. Na sequência das apresentações, Everton Souza Ponce apresentou o trabalho A exigibilidade digital como obstáculo para políticas públicas. De Franca tivemos os dois pôsteres seguintes: Liara Maria Martins, nos trouxe o tema Aposentadoria por incapacidade permanente: a inconstitucionalidade da forma de cálculo da EC 103/2019. E na sequencia Amanda Guerreiro Rocha, trouxe o tema intitulado Direito à educação inclusiva no ensino básico regular brasileiro: perspectivas da lei 13.146/15, da constituição federal de 1988 e do estatuto da criança e do adolescente em Araçatuba- SP. Wagner Gustavo Piovesan Rinaldi, de Botucatu, trouxe o tema O meio ambiente do trabalho e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro. Do Pará Ingrid Maria Aviz de Araújo, apresentou o pôster O processo estruturante como garantia do direito à moradia digna e adequada. Finalizando as apresentações de Sobral, Wélida de Araújo Brito Luana da Silva Dias, trouxe o tema Uma análise crítica acerca das políticas assistenciais de permanência das mulheres no ensino superior. Encerradas as apresentações, os debates nos levaram a muitos aprendizados sobre todos os temas apresentados. Marcelo Negri Soares Carina Deolinda Da Silva Lopes Maria Cristina Zainaghi

ISBN:978-65-5648-691-8