O VI Encontro Virtual do CONPEDI, ocorrido entre os dias 20 e 24 de junho de 2023 em formato 100% digital, foi realizado em parceria com a Faculdade de Direito de Franca e a Faculdades Londrina, tendo apresentado como temática central “Direito e Políticas Públicas na era digital”. As discussões em torno da temática foram de muito relevo, nos painéis, nos Grupos de Trabalho de artigos e durante as apresentações de pôsteres. Os trabalhos contidos nesta publicação foram apresentados como pôsteres no Grupo “GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO”. Todos passaram previamente por, no mínimo, dupla avaliação cega por pares. Durante o evento os trabalhos foram apresentados de forma virtual e posteriormente foram realizados debates entre os apresentadores, os coordenadores e os demais participantes. Foram apresentados resultados de pesquisas desenvolvidas em diversas instituições do país, que retratam parcela relevante dos estudos, que têm sido produzidos na temática central do Grupo de Trabalho. Os trabalhados aprovados e apresentados no supramencionado GT foram: A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO COMBATE DA TRANSFOBIA RACISTA NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE OS DADOS DA ANTRA DO ANO DE 2022 de autoria de Thiérry Willian De Moura Coelho; A EXTENSÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO ÀS MULHERES TRANSEXUAIS NO BRASIL: ANALOGIA IN MALAM PARTEM OU GARANTIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE? de autoria de Beatriz Nascimento Costa Mourão Nogueira; A SEGREGACÃO NO ACESSO À CIDADE NA PERSPECTIVA DE RAÇA E GÊNERO DA MULHER PRETA NA CIDADE DE BELÉM de autoria de Érica Pinheiro de Albuquerque Leal; A TRANSIÇÃO DO ALISTAMENTO MILITAR PARA TRANSGÊNEROS NAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL de autoria de Laura Samira Assis Jorge Martos e orientado por José Antonio de Faria Martos. Os seguintes trabalhos: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DA META 5.2 DA AGENDA 2030 de autoria de Patrícia Lima Feitosa Leão; AS MULHERES RIBEIRINHAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ABORTO de autoria de Emilli Mailly Miranda de Aquino e orientado por Luanna Tomaz de Souza; AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ESTUDO DE CASO SOBRE O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS de autoria de Maria Inês Lopa Ruivo e orientado por Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann; CASAMENTO INFANTIL E NORMAS SOCIAIS: EM BUSCA UM NOVO QUADRO TEÓRICO PARA COMPREENDER O FENÔMENO de autoria de Rafaela Missaggia Vaccari; ENTREGUE AOS LOBOS: A QUESTÃO DO ASSÉDIO E OS APLICATIVOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS orientado por Caio Augusto Souza Lara; INTERSECCIONALIDADE E FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA de autoria de Bruna Santana da Encarnação; MULHERES TRANS NO MERCADO DE TRABALHO: OBSTÁCULOS E PERSPECTIVA DE OPORTUNIDADES NO EMPREENDEDORISMO de autoria de Larissa Moraes e Ananda Viana de Miranda, sendo orientadas por Roberta Pinheiro Piluso; E por fim os trabalhos: REVISÃO DE LITERATURA DO ACESSO AO ABORTO DAS MULHERES RIBEIRINHAS NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DE CONTEÚDO de autoria de Ana Clara Feitosa Barros, sendo orientada por Luanna Tomaz de Souza; VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E MENINAS INDÍGENAS: ANÁLISE DO DESCASO HISTÓRICO/ESTRUTURAL E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO A ESSAS MINORIAS NO BRASIL de autoria de Maria Eduarda Machado de Andrade Santos e de Ana Caroline Santana Alves Sobreira, sendo orientadas por Grasielle Borges Vieira De Carvalho; A SUBJETIVIDADE NA NOVA IDENTIDADE ALGORITIMICA: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE AS TECNOLOGIAS DE PLATAFORMA E ROTULAÇÃO RELACIONADAS ÀS MULHERES de autoria de Amanda Rodrigues Tonoli. As apresentações dos trabalhos foram divididas em dois blocos, no primeiro foram abordados trabalhos envolvendo temáticas Trans e no segundo políticas públicas de gênero com foco nas mulheres. Após as apresentações e debates ficaram evidenciadas a diversidade e a qualidade dos trabalhos apresentados pelos (as) pesquisadores (as) que acrescentam para a ciência e a sociedade. Agradecemos a todos (as) os (as) pesquisadores (as), colaboradores (as) e pessoas envolvidas nos debates e na organização do evento pela sua inestimável contribuição, bem como desejamos uma excelente leitura! Profa Ma. Caroline Vargas Barbosa - UnB Prof. Me. Livio Augusto de Carvalho Santos – UNIMAR Prof. Dr. Valter Moura do Carmo - UFERSA